domingo, maio 16, 2021

Justiça de Americana proíbe que jovem fale sobre ex-namorado suspeito de perseguição


Caso ganhou repercussão após jornalista publicar relato nas redes sociais. Decisão é do juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, da 4ª Vara Cível do município, e faz parte de um pedido de indenização por dano moral movido por Felipe Marinho Eberle. Felipe Eberle foi ouvido pela Polícia Civil na última terça-feira (28), segundo advogado da jornalista
Reprodução/EPTV
A Justiça de Americana (SP) proibiu a jornalista Beatriz Alencar, de 25 anos, de fazer qualquer comentário sobre o ex-namorado, suspeito de perseguir a jovem há 10 anos, em redes sociais ou imprensa, sob pena de multa de R$ 5 mil por publicação. A medida passa a valer assim que a jornalista for citada, o que, segundo o advogado de Beatriz, ainda não aconteceu.
A decisão é do juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, da 4ª Vara Cível de Americana, e faz parte de um pedido de indenização por dano moral movido pelo ex-namorado, Felipe Marinho Eberle. De acordo com o magistrado, a decisão, que foi emitida na última sexta-feira (23), pode ser revogada ou modificada a qualquer momento.
“Se forem verídicas [as acusações de Beatriz], tratando-se de perseguição de uma pessoa em face de outra, que é chamado de ‘stalking’ e caracteriza crime (art. 147-A, do CP), poderá ser demonstrado com a instrução processual. Se ficar demonstrado, a ação será evidentemente improcedente e a parte autora [Felipe] poderá ser processada criminalmente”, escreveu o juiz.
O caso ganhou repercussão após Beatriz trazer a situação à tona ao fazer um post no Facebook em março deste ano (veja o relato abaixo). Um inquérito foi instaurado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Americana e, segundo o advogado da jornalista, Paulo Henrique de Moraes Sarmento, o ex-namorado foi ouvido pela primeira vez na terça-feira (28), na capital do estado.
Jovem de Americana conta como ex-namorado a persegue há 10 anos
O que dizem os citados?
De acordo com Sarmento, a decisão é “perfeitamente legal” e, assim que Beatriz for citada, a ordem judicial será devidamente cumprida. Apesar disso, Sarmento destacou que o documento será contestado.
“A partir do momento em que ela [Beatriz] for citada, nós vamos apresentar contestação a esse pedido, e dentro da contestação nós vamos manejar um agravo para que o tribunal – isso se o próprio juiz, já na contestação, não afastar essa liminar – retire essa restrição, e também iremos fazer uma reconvenção”, explica o advogado.
“Nós acreditamos, inclusive, que o juízo de Americana foi induzido a erro porque ele trata nessa decisão como se fosse uma conduta de ‘stalking’, e o que se investiga na área criminal não é o crime de ‘stalking’, é tanto a posse de imagens de conteúdo sexual pornográfico de adolescente e o compartilhamento dessas imagens”, pontuou.
A EPTV, afiliada da TV Globo, tentou entrar em contato com a defesa de Felipe, mas não obteve retorno até esta publicação.
Uma década de perseguição
Um dossiê de 400 páginas sobre a investigação da Polícia Civil, obtido pela EPTV, revela conversas por redes sociais, fotos e prints de toda a perseguição à jovem. Os crimes envolvem divulgação de imagens íntimas, criação de perfis falsos para se passar por ela em redes sociais e ameaças a Beatriz e a família dela. O processo de tortura psicológica acontece desde quando ela tinha 16 anos.
Ex-namorado de Beatriz fez xingamentos contra a família dela
Reprodução/EPTV
No conteúdo obtido pela investigação, é possível ver prints de conversas onde o suspeito admite que enviava fotos íntimas da jovem para outras pessoas. Além disso, há mensagens onde ele faz comentários preconceituosos em relação ao peso de Beatriz e também palavras xenofóbicas sobre os familiares dela serem da região Nordeste do Brasil.
Segundo a polícia, a perseguição acontece por rede social, por telefone, e até pessoalmente, quando ele se matriculou na mesma escola em que ela estudou. A divulgação de fotos íntimas é feita pelo suspeito através dos perfis falsos em que se passa por ela. O envio das imagens é para amigos, familiares, qualquer pessoa que se aproxime dela, ou até desconhecidos.
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