sexta-feira, fevereiro 26, 2021

MPT determina que Campinas entregue relação de escolas municipais adequadas para volta às aulas presenciais


Com retomada prevista para 1º de março, cobrança ocorre após relatório de vistoria das 207 unidades da rede apontar problemas para garantia das medidas necessárias de prevenção da Covid-19; Educação diz que vem seguindo todas as recomendações da Saúde. O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que a Prefeitura de Campinas (SP) entregue, até a manhã desta quinta-feira (25), a relação das escolas públicas municipais que realizaram adequações necessárias para a volta às aulas presenciais, prevista para 1º de março.
A exigência inclui a assinatura de um termo de responsabilidade pelo secretário de Educação de que as unidades cumpriram as determinações sanitárias.
A cobrança do MPT faz parte de uma ação em conjunto com o Ministério Público (MPSP), que culminou com uma avaliação das 207 unidades da rede, entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, para verificar a adoção de medidas de prevenção da Covid-19.
De acordo com o MPT, o relatório final elaborado pelo Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), da prefeitura, apontou que havia inconsistências relacionadas à falta de arrumação das salas de aula, falta de sinalização, algumas unidades com deficiência de ventilação e de dispensers de sabão líquido e papel toalha, disparidade entre número de funcionários e alunos, salas com excesso de materiais, o que dificulta a limpeza, além de algumas questões estruturais.
O que diz a Educação?
Em nota, a Secretaria de Educação defende que “vem seguindo todas as recomendações preconizadas pela Secretaria de Saúde para garantir o retorno às aulas presenciais nas escolas municipais em total de segurança”.
Os equipamentos de proteção individual (EPIs) começaram a ser entregues nas escolas na última semana e a previsão é o processo seja concluído até o fim desta semana.
Segundo a pasta, o plano de retomada de cada unidade já foi encaminhado ao MP e podem ser conferidos por toda a população no site da educação.
“Desde o final do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação tem se reunido sistematicamente com promotores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representante do Conselho Municipal de Educação, que acompanham de perto todas as ações realizadas pela Educação Municipal”, diz o texto.
Data mantida
Nesta segunda (22), após anunciar a adoção da fase vermelha noturna, a mais restritiva do Plano SP por conta do aumento de casos graves e internações, a prefeitura de Campinas informou que mantinha a retomada das aulas presenciais para 1º de março, para até 50% dos alunos matriculados – a rede conta com cerca de 47 mil estudantes.
Serão três horas diárias, e não mais cinco, para facilitar a higienização. Turmas se revezarão no sistema misto, com uma semana na escola e outra online.
As aulas do ano letivo de 2021 já começaram, mas de maneira remota, em 8 de fevereiro nas escolas municipais. O retorno presencial foi anunciado pela Secretaria de Educação de Campinas em 27 de janeiro.
As unidades educacionais do município estavam sem receber alunos para aulas regulares desde o início da pandemia, em março de 2020. Todas as medidas e os protocolos sanitários devem ser seguidos nesta retomada.
Unidades de ensino que reabrem aos alunos
Centros de Educação Infantil – CEIs, para o agrupamento III (pré-escola, de 4 a 6 anos)
Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Emefs
Escolas Municipais de Educação de Jovens e Adultos – Ejas
Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Educação Integral – Emefeis
Unidades Educacionais Fumec – UEFs, da Fundação Municipal para Educação Comunitária – Fumec
Centro de Educação Profissional de Campinas “Prefeito Antônio da Costa Santos”, Ceprocamp, da Fumec
Escolas da rede pública de Campinas (SP) devem retomar aulas presenciais no dia 1 de março de 2021
Reprodução/EPTV
Creches
Em relação às creches, o decreto 21.325, estabelece que “as atividades presenciais dos agrupamentos I e II (bebês até crianças menores de 4 anos) serão retomadas gradualmente, conforme comunicação da Secretaria Municipal de Educação”.
Nas redes particular e estadual, no entanto, a presença de alunos foi autorizada e já é uma realidade na metrópole desde 8 de fevereiro.
Inclusive, algumas escolas tiveram que suspender as atividades presenciais após a confirmação de casos da Covid-19 entre alunos e funcionários. Na fase amarela, o decreto municipal permite até 70% da capacidade nessas instituições.
Em todas as instituições, continuam proibidas as atividades que gerarem aglomerações.
Vídeos: o desafio da volta às aulas
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