terça-feira, abril 13, 2021

Nº de municípios interessados em consórcio por vacina cresce 27%; são 2.172 adesões, diz FNP


Frente Nacional de Prefeitos havia divulgado lista final na sexta (5), com 1.703 inscrições, mas total de prefeitos e prefeitas que manifestaram interesse na associação subiu nos últimos dias. Profissional de saúde se prepara para aplicar a vacina da Pfizer e da BioNTech em Los Angeles, nos Estados Unidos, no dia 7 de janeiro de 2020
Lucy Nicholson/Reuters
O número de municípios brasileiros interessados no consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 cresceu 27,5% entre sexta-feira (5), data que seria o limite para a lista final, e esta segunda-feira (8).
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que organiza a associação, o total de associados saltou de 1.703 para 2.172, incluindo 25 capitais. Juntos, eles representam uma população de 142 milhões de pessoas – veja a lista atualizada.
Covid-19: Governo anuncia 14 milhões de doses da Pfizer até junho
Presidente da FNP, Jonas Donizette afirmou, em coletiva, que o consórcio “vai atrás de todas as doses disponíveis”, inclusive com “recursos próprios”.
Próximos passos do consórcio:
Para ser constituído oficialmente, o consórcio depende de aprovação das Câmaras municipais de cada um dos participantes;
Cidades ainda podem aderir, segundo a FNP; para isso, basta aprovar o projeto de lei na Câmara e enviar à entidade, com o requerimento do prefeito ou prefeita;
A formalização do consórcio de municípios está prevista para o dia 22 de março;
Prefeitos que já negociavam a compra de vacinas com diferentes farmacêuticas estão autorizados a falar em nome da FNP para demonstrar o interesse de compra do consórcio;
O consórcio projeta a compra do máximo de doses disponíveis de marcas que recebam aval para aplicação por parte da Anvisa;
O consórcio estabeleceu que, se os recursos para compra das vacinas forem federais, de organismos internacionais ou doações da rede privada, a distribuição de doses será proporcional entre os associados, respeitando o tamanho populacional;
Caso o consórcio faça a compra com recursos próprios dos municípios, ficou definido que a divisão irá respeitar a cota de cada cidade, ou seja, receberá o volume corresponde ao quanto investiu;
Sobre a possibilidade de o governo requisitar as vacinas compradas pelo consórcio, o presidente da FNP disse que não vê problemas, e que o espírito é disponibilizar doses para os brasileiros;
Presidente da FNP diz que consórcio de municípios vai atrás de vacinas disponíveis
‘Vamos comprar’
Na sexta, ao comentar se o consórcio seria um instrumento de pressão política ao governo federal ou iria atuar efetivamente na compra de imunizantes, Jonas Donizette enfatizou que os municípios irão, de fato, ao mercado por vacinas.
Ficou definido pelo consórcio, que acabou batizado de Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, que em caso de uso de recursos federais, de organismos internacionais ou doações do setor privado, a divisão de doses será proporcional a população dos associados.
Em caso de uso de recursos próprios dos municípios, cada um receberá o equivalente em doses ao investimento feito. “Se Campinas colocar dinheiro para comprar 50 mil doses, vai receber 50 mil doses”, explicou.
Ainda segundo Jonas, prefeitos de cidades que já negociavam a compra de vacinas diretamente com algumas farmacêuticas, como o caso de Guarulhos (SP), onde fica a empresa que irá produzir a Sputinik V no país, estão autorizados a falar em nome da FNP para manifestar o interesse pelos imunizantes.
Requisição federal
Mesmo sem uma formalização do governo federal, Jonas Donizette comentou sobre a possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar administrativamente as doses de vacinas compradas pelo consórcio e disse que a FNP não vê como um problema.
“Para nós isso não é problema nenhuma, esse é o espírito. Se conseguirmos e o governo requisite para si, está de bom tamanho. Essa vacinas vão acabar chegando na população.”
Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos conclui adesão para dar seguimento aos trâmites para compra de vacinas
Reprodução/TV Globo
Novas adesões
O prazo formal para adesão ao consórcio acabou na última sexta-feira (5), mas municípios que possuem interesse em integrar o projeto podem fazê-lo, de acordo com o presidente da FNP.
Para isso, basta que os prefeitos e prefeitas aprovem o projeto de lei disponibilizado pela FNP nas Câmaras de suas respectivas cidades e enviá-los, com o requerimento do executivo, à frente de prefeitos. Com a atualização, são 25 capitais brasileiras que aderiram ao movimento.
VEJA LISTA COMPLETA
Capitais que aderiram ao consórcio
Rio Branco (AC)
Manaus (AM)
Salvador (BA)
Fortaleza (CE)
São Luís (MA)
Belo Horizonte (MG)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Teresina (PI)
Curitiba (PR)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Velho (RO)
Boa Vista (RR)
Porto Alegre (RS)
Florianópolis (SC)
Aracajú (SE)
São Paulo (SP)
Palmas (TO)
Maceió (AL)
Goiânia (GO)
Belém (PA)
Macapá (AP)
Natal (RN)
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