segunda-feira, abril 12, 2021

Operação da Receita Federal contra sonegação de impostos prende duas pessoas na região de Campinas


Ação em quatro estados ocorre em Hortolândia, Santo Antônio do Jardim e Espírito Santo do Pinhal. Sonegação envolve comercialização de café e chega a R$ 1 bilhão; mandados foram cumpridos em SP, MG, ES e PR. Operação Expresso da Receita Federal cumpre mandados em três cidades da região de Campinas
A Receita Federal (RF) cumpre nesta terça-feira (16) mandados em três cidades da região de Campinas (SP) investigadas em um esquema de sonegação de cerca de R$ 1 bilhão em impostos na comercialização de café. A ação integra uma operação nos estados de SP, MG, ES e PR, com cumprimento de 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens.
De acordo com a RF, que atua com apoio da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas em Espírito Santo do Pinhal, onde foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em empresas e os outros dois em pessoas físicas. Informações sobre os detidos ainda não foram divulgadas.
Também houve mandados em Hortolândia – em duas empresas que ocupam o mesmo endereço – e em Santo Antônio do Jardim – com uma ação em uma empresa. Não houve prisões nestas cidades.
A operação foi batizada de “Expresso”, e investiga também crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa dos suspeitos. Segundo a Polícia Civil, os alvos da operação são grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações.
Policiais apreenderam R$ 170 mil em dinheiro, em Maringá
Divulgação/PCPR
R$ 1 bilhão: entenda a operação
Investigações apontaram que suspeitos devem cerca de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária.
Apurações começaram em 2019, com informações da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais.
Atacadistas e corretores de café de Londrina e região sonegavam impostos em negociações interestaduais, com fraudes da creditação do ICMS, e na comercialização dentro do Paraná.
Empresas faziam transações ora sem nota fiscal, ora com informações falsas nas notas, ou ainda gerando créditos tributários que eram apropriados por integrantes de parte desse grupo investigado.
A mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo e comercializada por cooperativas e produtores rurais. De acordo com a polícia, as notas fiscais eram destinadas a empresas de fachada.
As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas.
Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná, segundo as investigações.
Somados os valores, as empresas de fachada de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilhões só em 2020.
Segundo as investigações, os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.
Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa das investigações é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Considerando as multas, o valor devido é de aproximadamente R$ 200 milhões de acordo com a polícia.
Houve também sonegação de tributos federais. A suspeita é que as empresas deixaram de pagar R$ 200 milhões.
Neste caso, segundo a polícia, quando há intuito de fraude evidente, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado, fazendo com que os valores devidos cheguem a R$ 500 milhões de reais.
No total, são cumpridos 220 mandados judiciais em 39 cidades do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo
Divulgação/Receita Federal
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