segunda-feira, abril 12, 2021

Presidente da FNP diz que consórcio de municípios por vacinas vai 'atrás de todas as doses disponíveis'


Jonas Donizette aproveitou a ocasião para criticar o presidente Jair Bolsonaro sobre a dificuldade para compra de imunizantes no mundo: ‘se ficar de braço cruzado, vai se agravar ainda mais’ Presidente da FNP diz que consórcio de municípios vai atrás de vacinas disponíveis
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, afirmou que o consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19 “vai atrás de todas as doses disponíveis”, inclusive com “recursos próprios”. A associação obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas até esta sexta-feira (5), o que representa 125 milhões de brasileiros. Veja a lista de cidades que aderiram.
Quais os planos do consórcio:
O consórcio, batizado de Projeto Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, depende agora de aprovação das Câmaras municipais de cada um dos participantes para ser formalizado;
Cidades que não aderiram podem fazê-lo ainda; basta aprovar o projeto de lei disponibilizado pela FNP nas Câmaras de suas respectivas cidades e enviá-los, com o requerimento do prefeito, à frente de prefeitos;
A constituição legal do consórcio de municípios está prevista para o dia 22 de março;
Prefeitos que já negociavam a compra de vacinas com diferentes farmacêuticas foram autorizados a falar em nome da FNP para demonstrar o interesse de compra do consórcio;
O consórcio projeta a compra do máximo de doses disponíveis de marcas que recebam aval para aplicação por parte da Anvisa;
O consórcio estabeleceu que, se os recursos para compra das vacinas forem federais, de organismos internacionais ou doações da rede privada, a distribuição de doses será proporcional entre os associados, respeitando o tamanho populacional;
Caso o consórcio faça a compra com recursos próprios dos municípios, ficou definido que a divisão irá respeitar a cota de cada cidade, ou seja, receberá o volume corresponde ao quanto investiu;
Sobre a possibilidade de o governo requisitar as vacinas compradas pelo consórcio, o presidente da FNP disse que não vê problemas, e que o espírito é disponibilizar doses para os brasileiros;
Ao comentar sobre as ações para compra dos imunizantes contra a Covid, Donizette fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, no dia anterior, disse a apoiadores, em Uberlândia (MG), que não há vacinas para vender no mundo.
“Tem idiota que a gente vê nas redes sociais, na imprensa, [dizendo] ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe. Não tem [vacina] para vender no mundo”, disse Bolsonaro.
“Sabemos que não está disponível em qualquer esquina, mas tem que ir atrás. A vacina está difícil, não tem um mercado amplamente disponível, mas se ficar de braço cruzado, vai se agravar ainda mais”, afirmou o presidente da FNP.
‘Vamos comprar’
Ao comentar se o consórcio seria um instrumento de pressão política ao governo federal ou iria atuar efetivamente na compra de imunizantes, Jonas Donizette enfatizou que os municípios irão, de fato, ao mercado por vacinas.
Ficou definido pelo consórcio, que acabou batizado de Projeto Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, que em caso de uso de recursos federais, de organismos internacionais ou doações do setor privado, a divisão de doses será proporcional a população dos associados.
Em caso de uso de recursos próprios dos municípios, cada um receberá o equivalente em doses ao investimento feito. “Se Campinas colocar dinheiro para comprar 50 mil doses, vai receber 50 mil doses”, explicou.
Ainda segundo Jonas, prefeitos de cidades que já negociavam a compra de vacinas diretamente com algumas farmacêuticas, como o caso de Guarulhos (SP), onde fica a empresa que irá produzir a Sputinik V no país, estão autorizados a falar em nome da FNP para manifestar o interesse pelos imunizantes.
Requisição federal
Mesmo sem uma formalização do governo federal, Jonas Donizette comentou sobre a possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar administrativamente as doses de vacinas compradas pelo consórcio e disse que a FNP não vê como um problema.
“Para nós isso não é problema nenhuma, esse é o espírito. Se conseguirmos e o governo requisite para si, está de bom tamanho. Essa vacinas vão acabar chegando na população.”
Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos conclui adesão para dar seguimento aos trâmites para compra de vacinas
Reprodução/TV Globo
Novas adesões
O prazo formal para adesão ao consórcio acabou ao meio-dia desta sexta-feira (5), mas municípios que possuem interesse em integrar o projeto podem fazê-lo, de acordo com o presidente da FNP.
Para isso, basta que os prefeitos e prefeitas aprovem o projeto de lei disponibilizado pela FNP nas Câmaras de suas respectivas cidades e enviá-los, com o requerimento do executivo, à frente de prefeitos. Até o momento, 24 capitais brasileiras aderiram ao movimento.
Capitais que aderiram ao consórcio
Rio Branco (AC)
Manaus (AM)
Salvador (BA)
Fortaleza (CE)
São Luís (MA)
Belo Horizonte (MG)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Teresina (PI)
Curitiba (PR)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Velho (RO)
Boa Vista (RR)
Porto Alegre (RS)
Florianópolis (SC)
Aracajú (SE)
São Paulo (SP)
Palmas (TO)
Maceió (AL)
Goiânia (GO)
Belém (PA)
Macapá (AP)
Todas as cidades participantes
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