terça-feira, abril 13, 2021

Prova de vida volta a ser obrigatória em maio; veja calendário do INSS

O especialista Hilário Bocchi Junior explica como vai funcionar comprovação e mostra, ainda, que quem espera aprovação para o BPC LOAS pode ter pedido analisado até o fim de março. A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta ser obrigatória em maio.
Segundo o especialista em Previdência Hilário Bocchi Junior, a novidade para este ano é que será possível fazê-la, também, por meio de biometria facial no celular, pelo aplicativo meu-gov.br. Já o resultado pode ser acompanhado pelo aplicativo Meu INSS.
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A prova de vida do beneficiário é uma garantia recíproca: para o INSS não pagar benefício indevidamente a quem não tem direito e para o contribuinte ter a proteção das suas contribuições.
“Ela é obrigatória, anual, e pode ser feita na rende bancária onde o segurado ou o dependente recebem o benefício”, diz Bocchi Junior.
O beneficiário tem que ficar atento ao calendário que começará a valer em maio e que inclui as pessoas que tinham que fazer a prova de vida a partir de março de 2020.
Calendário da prova de vida
Análise de benefícios assistenciais
O INSS iniciou em fevereiro e vai estender até 22 de março uma força-tarefa para analisar cerca de meio milhão de benefícios assistenciais que estão estocados para análise.
Segundo a Previdência, são 1.383 servidores que estarão dedicados, exclusivamente, para análise de benefícios de pessoas com deficiência, de idosos e de trabalhadores avulsos.
“A Previdência relatou que a liberação da maior parte dos benefícios depende da avaliação da renda familiar e que a regularização do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) é fundamental, então fica a dica para quem ainda não regularizou”, diz Bocchi Junior.
Quem tem direito
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é garantido para idosos, homens e mulheres com mais de 65 anos ou para pessoas com algum tipo de deficiência de longa duração.
“Além da prova da idade ou da deficiência, um ou outro, não precisa provar as duas coisas, o interessado tem que comprovar também que não possui condições de prover sua subsistência e que a família também não tem condições de prover o idoso ou a pessoa com deficiência”, afirma o especialista.
Benefícios negados
Os requisitos para concessão do benefício que mais geram negativa do benefício são a prova da incapacidade, que depende de perícia, e da renda familiar, que precisa ser aferida pelo assistente social.
De acordo com Bocchi Junior, os interessados que se sentirem prejudicados podem utilizar um dos dois caminhos para contestar a negativa do INSS: os recursos administrativos que devem ser protocolados na própria Previdência ou o processo judicial que pode ser feito no Juizado Especial Federal, independentemente de advogado.
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