domingo, maio 16, 2021

Região Metropolitana de Campinas requisita uso de fundo de R$ 18 milhões para pandemia


Reunião desta quinta-feira deliberou pedido para que Agemcamp disponibilize recursos para ações de combate ao novo coronavírus. Verba provém superávit da autarquia estadual. UTI Covid-19 em Campinas
Reprodução/TV Globo
Os prefeitos das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) pediram o uso de R$ 18 milhões provenientes do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (Fundocamp) para ações de combate à pandemia da Covid-19. A requisição ocorreu durante reunião virtual nesta quinta-feira (15).
O Fundocamp é um fundo financeiro ligado à Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), autarquia do governo estadual que propõe e executa ações para os 20 municípios que compõem a RMC.
A Agemcamp é formada por câmaras temáticas que discutem projetos segmentados e que consideram a demanda de cada município. Na segunda-feira (19), a Câmara Temática da Saúde se reunirá para elaborar um projeto para utilizar os recursos disponíveis.
As demandas serão apresentadas pelos secretários de saúde de cada município que participam da câmara temática. Uma das possibilidades é o pedido para aquisição de medicamentos para intubação de pacientes. Com estoque baixo, o governo estadual admite que a situação é extremamente grave, com risco de desabastecimento, e tem cobrado repasses do Ministério de Saúde corriqueiramente.
O efeito da escassez dos medicamentos ocorre no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Campinas, que foi transformado em hospital de campanha para Covid-19 em março, mas suspendeu as novas internações em 13 de abril por conta do estoque racionado do chamado kit intubação.
Os recursos do Fundocamp foram acumulados desde a fundação da Agemcamp, em 2000, apesar de parte já ter sido usada em outros projetos ao longo do ano.
As ações específicas de combate à pandemia serão definidas nas câmaras temáticas e levadas aos 20 prefeitos para votação.
De onde vem o dinheiro do Fundocamp?
A Agemcamp é financiada pelos municípios e pelo governo estadual. O recurso é repassado anualmente e previsto no orçamento de cada cidade.
Para calcular o valor repassado por cidade, é levado em conta a população absoluta, o percentual de habitantes do município em relação ao total da RMC e o repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que o município recebeu no ano anterior, além do quanto isso representa na região metropolitana.
O recurso deve ser usado para projetos que atendam as 20 cidades, mas não há uma destinação obrigatória ou exclusiva.
A RMC é composta pelas cidades de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
“Houve essa solicitação [de uso do fundo] por parte dos prefeitos e compete agora a nós, Agemcamp, buscar, com as câmaras temáticas, a melhor forma de utilização deste recurso para o enfrentamento da pandemia”, disse o diretor-executivo da Agemcamp, Benjamim Bill Vieira de Souza, por meio da assessoria de imprensa.
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