segunda-feira, março 1, 2021

Ao lado de Bolsonaro, Fux desmente de novo que STF proibiu governo federal de agir em pandemia

BRASÍLIA – Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aproveitou a abertura do ano do Judiciário para reforçar que a corte nunca retirou do governo federal o poder de agir contra a pandemia de Covid-19, mas delegou a ação a todos os níveis de governo.

Desde a decisão do STF, em abril de 2020, Bolsonaro passou a dizer que foi impedido de agir, em uma tentativa de se esquivar dos resultados ruins da gestão da crise no país, onde mais de 224 mil pessoas morreram em decorrência da doença.

“No auge da conjuntura crítica o STF, em sua feição colegiada, operou escolhas corretas e prudentes para preservação da Constituição e da democracia, impondo responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção de todo cidadão brasileiro”, disse Fux.

Há duas semanas, depois de Bolsonaro repetir mais uma vez as afirmações inverídicas, o STF respondeu com uma nota em que deixava claro que a decisão estabelecia que “União, Estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus”.

Sem citar diretamente o Executivo, Fux disse ainda que não se deve “ouvir as vozes isoladas, pessoas que abusam da liberdade de expressão” e que a ciência irá vencer a Covid-19.

Ao criticar “vozes obscurantistas”, que precisam ser combatidas em todos os lados, citou como exemplo de negacionismo o discurso do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, que chamou de “esquizofrenia e palhaçada midiática fúnebre” as políticas de isolamento social.

O vídeo do discurso foi compartilhado por Bolsonaro em todas as suas redes sociais.

“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”, afirmou Fux.

Bolsonaro não discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário e saiu rapidamente do Tribunal após o término da solenidade.

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