segunda-feira, março 8, 2021

Arthur Lira lança candidatura à presidência da Câmara, e Rodrigo Maia ataca “candidato do governo”

SÃO PAULO – Ao lado de lideranças de partidos do chamado “centrão”, o deputado Arthur Lira (PP-AL) oficializou, nesta quarta-feira (9), sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. O pleito está marcado para 1º de fevereiro de 2021 e definirá o comandante da casa legislativa pelos próximos dois anos.

O anúncio ocorre três dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a possibilidade de reeleição para o comando das duas casas do Congresso Nacional em uma mesma legislatura – decisão que atingiu o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu principal adversário na disputa, que tenta fazer seu sucessor.

Lira já estava em franca campanha nos bastidores há meses, mas agora apresenta seu nome formalmente aos pares, apoiado pelas bancadas de PP (40), PL (41), PSD (33), Avante (8), Patriota (6), Solidariedade (13), Pros (10) e PSC (9). Foi mencionada ainda a possibilidade de endosso do PTB (11) e uma esperança em contar com o Republicanos (32). Os líderes das duas siglas, contudo, não estavam presentes.

No discurso de lançamento da candidatura, o parlamentar fez críticas a Rodrigo Maia e deu grande atenção ao seu público interno, defendendo pontos como a liberdade e independência da casa legislativa, uma melhor tramitação de proposições de autoria dos deputados e o respeito à proporcionalidade das bancadas na distribuição de relatorias.

O líder do “centrão” também destacou as reclamações de um excesso de centralização da pauta pelo atual comandante da casa legislativa e uma suposta perda de protagonismo dos líderes partidários.

Ele prometeu uma maior atenção à voz dos deputados, a antecipação da reunião de líderes e o cumprimento de acordos – característica muito lembrada por líderes que manifestaram apoio à sua candidatura. Do lado das frentes parlamentares, defendeu uma mulher na Mesa Diretora e uma maior participação da bancada feminina nos debates da casa.

“Os partidos do centro são a força moderadora, o que evita os extremos, é quem sempre toca essa casa. O plenário depende dos partidos de centro, que sempre estiveram à disposição do Brasil, sempre estiveram à disposição das pautas mais saborosas ou mais espinhosas. E o Partido Progressista e todos os que estão nesta mesa pensam desta forma”, disse.

“Todo diálogo começa largo, tem que começar bem amplo, respeitando minoria, oposição, respeitando regimento, a altivez do Poder Legislativo, toda sua pluralidade de pensamentos e correntes ideológicas. Nós temos sempre que respeitar, mas a maioria, no sistema democrático, sempre vence. E o plenário é soberano por maioria, e na sua soberania as pautas serão levadas à discussão, as pautas serão socializadas pelos deputados”, afirmou.

“Nós vamos fazer democraticamente a escuta, e quem for líder partidário, com a minha eleição, saberá que terá que trabalhar no colégio de líderes na quinta-feira da semana anterior, para que os senhores deputados e as senhoras deputadas saibam com antecedência, com democracia, com altivez as pautas. As relatorias voltarão a ser entregues pela proporcionalidade partidária. Os relatores terão autonomia sobre seus relatórios e o plenário, através de emendas, destaques e proposições, regulará qual é o melhor texto. É assim que a casa legislativa trabalha. Foi assim que aprendi a trabalhar nela, respeitando as decisões de plenário com muito diálogo e, principalmente, honrando os acordos que são feitos. Quem não cumpre acordo não gera credibilidade. Quem não cumpre acordo, não gera simpatia, não gera prosperidade legislativa – e nós precisamos fazer isso”, complementou.

Lira é líder do “centrão”, composto pelos partidos PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante. As siglas juntas reúnem 135 deputados e se declararam base aliada de Bolsonaro em maio deste ano. O candidato conta com a simpatia do Palácio do Planalto para a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados.

Durante o evento de formalização da candidatura, no entanto, o parlamentar preferiu adotar uma posição de distanciamento e ignorou qualquer apoio vindo do Poder Executivo. O movimento é parte de uma estratégia para tentar atrair votos de parlamentares da oposição, embora nos bastidores conte com o empenho do governo.

Para garantir a vitória, Lira precisaria de 257 votos – 97 além daqueles que pertencem ao bloco que o apoia, desconsiderando a possibilidade de deserções. Como a votação é secreta, a possibilidade de traição entre os parlamentares é maior do que em votações nominais. Caso nenhum dos candidatos atinja a marca da maioria absoluta, haverá segundo turno entre os dois mais bem posicionados.

O arco de alianças do líder do “centrão” é hoje maior e visto como mais coeso do que o grupo capitaneado por Rodrigo Maia. O presidente da casa tenta manter unidas siglas como MDB (35), PSDB (31), DEM (28) e Cidadania (8) em torno de um único candidato e ainda atrair o apoio dos partidos de esquerda – como PT (54), PSB (31), PDT (28), PCdoB (9) e PSOL (10). Seu principal desafio, contudo, é evitar um racha no grupo durante o processo de definição do representante (hoje há pelo menos cinco postulantes).

Na seara econômica, Lira tratou da necessidade de se conduzir uma agenda de reformas e defendeu o respeito ao teto de gastos, mas foi evasivo sobre o futuro do auxílio emergencial, cuja última parcela está programada para este mês. Nos bastidores, especula-se sobre a possibilidade de uma prorrogação do estado de calamidade pública, que permitiria novos pagamentos do benefício – caminho rechaçado por Maia e pelo líder do governo Ricardo Barros (PP-PR).

“O Brasil precisa das pautas para desenvolver o nosso país. Nós temos várias reformas para discutir, temos várias pautas para tratar. Nós temos que cuidar da questão sanitária do Brasil. Nós temos que cuidar da questão social, com o auxílio emergencial, que precisa ser tratado com retidão, mantendo o teto de gastos, discutindo quais são as propostas orçamentárias e, se precisar, cortando na carne. O Orçamento tem que se adequar à realidade do país, tem que ser modernizado para as nossas necessidades, as necessidades de quem vai toda semana e volta do seu estado ouvindo daqueles rincõezinhos menores até aquelas cidades maiores”, disse Lira.

Guerra sucessória

Minutos antes da oficialização da candidatura de Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subiu o tom contra o adversário em coletiva de imprensa. O parlamentar adotou discurso em defesa da independência entre os Poderes e disse que o líder do “centrão” era o nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro para a condução de uma agenda conservadora nos costumes.

“É bom que nos próximos dias fique muito claro: Bolsonaro tem um candidato – é legítimo que o governo tenha seu candidato. Ele (Arthur Lira) é o candidato do Bolsonaro, e nós vamos construir uma candidatura que não é nem de esquerda, nem de direita. É a candidatura do diálogo e da liberdade e da garantia de que a Câmara vai continuar livre de qualquer interferência indevida de qualquer outro Poder”, disse.

Na avaliação de Maia, as principais candidaturas hoje postas para sua sucessão são favoráveis à agenda econômica defendida pelo governo federal, mas Bolsonaro estaria “desesperado para tomar conta da presidência da Câmara dos Deputados” para implementar outras agendas. “Se todos os candidatos colocados defendem a pauta econômica, para quê o presidente quer interferir no processo? Porque ele quer as outras pautas. Ele quer a pauta contra o meio ambiente, ele quer a pauta das armas”, afirmou.

“A gente sabe que o governo tem um candidato. A gente sabe que o governo vai jogar pesado para eleger seu candidato. A gente sabe que o governo vai rasgar seu próprio discurso para tentar derrotar o atual presidente da Câmara e meu candidato. É da democracia. Eu continuo dizendo que não quero derrotar ninguém, quero que a Câmara continue no caminho que começamos em 2016, e tenho certeza que o novo presidente, em um novo momento, com alternância de poder, vai poder avançar ainda mais que eu avancei na recuperação da imagem da casa e principalmente no respeito a toda a sociedade brasileira representada no parlamento”, pontuou.

Apesar de dizer que “é da democracia” um possível empenho do governo federal na eleição para o comando da casa legislativa, Maia deu um recado sobre os riscos de a ação impactar no tabuleiro político para o avanço de uma agenda legislativa de interesse do Poder Executivo.

“O governo, na agenda econômica, tem parte do parlamento. E a outra parte do parlamento que defende a pauta econômica é independente. Dependendo de como o governo operar a eleição, ele pode transformar a oposição de 130 para 230 deputados. O governo tem que fazer escolhas se no período pós-eleição da Câmara pretende continuar avançando em votações com quórum qualificado. Toda ação vai ter uma reação”, disse.

O grupo de Rodrigo Maia tem hoje ao menos cinco postulantes para a disputa: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). A dificuldade de se chegar a um nome de consenso e a possibilidade de racha no bloco são considerados os principais desafios ao atual comandante da casa legislativa.

Arthur Lira tem aproveitado as dificuldades do adversário e acelerado as negociações com parlamentares. Após apresentar importantes avanços em construções com lideranças partidárias, o líder do “centrão” mantém conversas individuais avançadas com deputados. O parlamentar, inclusive, conseguiu boas notícias na oposição, com a bancada do PSB aprovando um indicativo de apoio à sua candidatura.

Questionado sobre a demora na definição de um nome e os riscos de perda de espaço na disputa, Maia desconversou. “Eu não vou escolher o meu candidato, vou escolher junto com um grupo de partidos e deputados e deputadas que respeito e admiro. Essa escolha é coletiva, demora”, disse. “No final vai ter que afunilar para escolher um e é claro que esse tipo de escolha gera em um primeiro momento algum tipo de atrito, mas não tenho dúvida nenhuma que mais forte será o candidato quanto mais pessoas forem ouvidas”.

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