domingo, fevereiro 28, 2021

Câmara inicia sessão para definir novo presidente da casa; acompanhe ao vivo

SÃO PAULO – O plenário da Câmara dos Deputados inicia, na noite desta segunda-feira (1º), a sessão que definirá o novo presidente da casa legislativa e os demais membros da Mesa Diretora pelos próximos dois anos. Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima a partir das 19h (horário de Brasília).

Ao todo, há nove candidatos à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da instituição. São eles: André Janones (Avante-MG), Alexandre Frota (PSDB-SP), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para o lançamento das candidaturas se encerrou às 17h.

Nos bastidores, Arthur Lira, líder do chamado “centrão”, é apontado como favorito na disputa. Ele conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além do endosso formal de 11 partidos: PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante.

Já o bloco de Baleia Rossi é formado pelos seguintes partidos: PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. A formalização do apoio ao emedebista foi alvo de disputa na casa legislativa um dia após o parlamentar perder apoio do DEM.

Na última reunião de líderes sob o comando de Rodrigo Maia para decidir a formalização dos blocos apresentados à Mesa Diretora, o presidente da casa, apoiador da candidatura de Baleia Rossi, bateu boca com Arthur Lira. O motivo da discussão teria sido a formalização do endosso do PT à candidatura do parlamentar paulista. O partido alegou problemas técnicos e teria perdido o prazo, que se encerrava às 12h.

Por decisão de Maia, a inclusão do PT ao bloco foi aceita. O movimento é fundamental para a distribuição de posições na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que segue regra de proporcionalidade entre os blocos. Caso a base de apoio de Baleia Rossi não fosse aceita como foi protocolada, Arthur Lira poderia ter uma maioria ainda mais expressiva no principal órgão da casa.

Para os demais cargos, registraram candidatura os seguintes parlamentares:
– 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);
– 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE);
– 1ª secretaria: Marilia Arraes (PT-PE) e Léo Motta (PSL-MG), como avulso;
– 2ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS);
– 3ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e Vitor Hugo (PSL-GO), como avulso;
– 4ª secretaria: Joenia Wapichana (Rede-RR) e Júlio Delgado (PSB-MG), como avulso.

Os candidatos à suplência são: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e, como avulsos,  Flavio Nogueira (PDT-PI) e Luís Miranda (DEM-DF).

A sessão ocorre no Plenário Ulysses Guimarães e é conduzida pelo atual presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Cada candidato terá dez minutos para defender suas propostas.

O processo de votação será presencial e secreto – o que abre margem para dissidências nos partidos. Em razão da pandemia do novo coronavírus, serão distribuídas 21 urnas eletrônicas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, para evitar aglomerações.

Iniciado o processo de votação, cada urna receberá até cinco deputados por vez. Cada parlamentar registrará os 11 votos de uma só vez na urna eletrônica.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votantes em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, são apurados os votos dos demais integrantes da Mesa.

Quais são as atribuições?

O presidente da Câmara dos Deputados é peça fundamental na definição da pauta de votações da casa, na interlocução com os líderes e demais parlamentares, além de ser o responsável por convocar e presidir as sessões em plenário e decidir sobre questões de ordem apresentadas. Na organização dos trabalhos, é responsável por dar a palavra a cada orador, podendo adverti-los e até cassar a palavra em determinadas situações.

Ele é o segundo na linha sucessória presidencial – ou seja, na ausência do presidente da República e seu vice, é quem assume o comando do Poder Executivo, desde que não seja réu de ação penal (conforme decisão do Supremo Tribunal Federal). Também integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Cabe ao comandante da casa legislativa distribuir as proposições em tramitação entre as comissões, definir a pauta da Ordem do Dia junto com os líderes partidários, e definir a relatoria de propostas pendentes de análise pelos deputados.

A Câmara também costuma ser a casa em que se inicia o processo legislativo – uma vez que o Senado Federal somente não atua como casa revisora no caso de proposições de autoria dos próprios senadores –, o que dá amplo poder ao seu presidente sobre a pauta.

O eleito também terá o papel de decidir sobre pedidos de abertura de processo de impeachment contra presidente, vice-presidente e ministros. É ele quem instala comissões especiais – dentre elas, as famosas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Além do presidente, os deputados votarão para outros dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Juntos com o presidente da casa, eles compõem a chamada Mesa Diretora. Mas você sabe quais são as atribuições de cada posição?

Em primeiro lugar, a Mesa Diretora dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara dos Deputados.

O primeiro-vice-presidente é responsável pela análise dos requerimentos de informação a outros órgãos do Poder Público, ao passo que o segundo-vice tem a incumbência de examinar as solicitações de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e de fomentar a interação institucional com órgãos do Poder Legislativo nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.

O primeiro-secretário responde pelos serviços administrativos da Câmara; o segundo-secretário, pelas relações internacionais da casa – incluindo a emissão de passaportes para os deputados – e pelo estágio universitário; o terceiro-secretário, pelo exame dos requerimentos de licença e justificativas de falta apresentados por parlamentes, e pela autorização prévia de reembolso de despesas com passagens aéreas internacionais; e o quarto-secretário, pela supervisão do sistema habitacional da casa.

Os cargos da Mesa Diretora – exceto a presidência – são distribuídos entre os partidos com base na representação partidária e por acordo entre as bancadas. Para concorrer aos cargos na vice-presidência e secretarias, além dos candidatos escolhidos pelos partidos ou blocos parlamentares, pode haver lançamento de candidatura avulsa, desde que seja da mesma bancada ou bloco.

Para ser eleito para a Mesa Diretora, o deputado precisa da maioria absoluta dos votos. Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados para o cargo. Em sessão preparatória a cada dois anos, primeiro ocorre a eleição do presidente da Câmara (separadamente), e só após a eleição dos demais integrantes da Mesa.

(com Agência Câmara)

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