segunda-feira, março 8, 2021

Eleição na Câmara coloca Maia e Lira em lados opostos e antecipa movimentos para 2022; veja os candidatos



SÃO PAULO – As eleições para prefeitos e vereadores em 5.567 municípios mal acabou e outra disputa já entrou definitivamente no radar do mundo político. Dentro de pouco mais de dois meses, os parlamentares deverão escolher os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para a segunda metade da legislatura.

Parece muito tempo, mas a briga por espaços é grande e tem afetado a agenda do Congresso Nacional. As articulações nos bastidores estão a pleno vapor, com dois grupos se destacando na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados.

O cargo é estratégico, já que o eleito preside as sessões em plenário, organiza a pauta das proposições que serão votadas, controla a distribuição de relatorias e é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Para o governo federal, o novo nome pode ser decisivo para o êxito ou o fracasso de sua agenda no parlamento.

De um lado, o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta fazer valer seu capital político e emplacar um aliado ainda não definido como sucessor. Do outro, Arthur Lira (PP-AL), líder do chamado “centrão”, conta com o endosso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em uma campanha que começou com muita antecedência.

“Já vemos Arthur Lira, que é o candidato que tem o apoio do governo, em franca campanha fazendo conversas com o empresariado, com o mercado, já negociando com os deputados para atrair cada voto”, diz Júnia Gama, analista política da XP Investimentos.

O candidato preferido do Palácio do Planalto na disputa responde a acusações do Ministério Público Federal por um suposto envolvimento em esquema milionário de “rachadinha” – quando funcionários do gabinete são coagidos a repassar parte do salário aos parlamentares – quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas.

Detalhes do caso foram revelados nesta quinta-feira (3) pelo jornal O Estado de S.Paulo, que cita documentos sigilosos que apontam desvio de R$ 254 milhões entre 2001 e 2007, envolvendo 12 deputados estaduais.

Segundo os investigadores, como primeiro-secretário do Legislativo estadual de 2003 a 2006, Lira teria exercido papel central no esquema. O parlamentar responde a uma ação penal na Justiça estadual e foi alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2018.

“Do outro lado [da disputa pelo comando da Câmara dos Deputados], vemos não uma candidatura posta, mas uma articulação para se formar um bloco que reúna partidos de centro, como MDB, DEM e PSDB, alguns do ‘centrão’, como o Republicanos, e a oposição”, complementa.

Para a especialista, parlamentares de esquerda têm dado sinais em direção a um acordo com Maia, demonstrando preocupação com a vitória de uma candidatura mais próxima ao Palácio do Planalto.

Há ainda na oposição um cuidado para não repetir a perda de espaços experimentada pelo PT na última eleição para a mesa diretora, quando a sigla (maior bancada nesta legislatura) optou por ficar de fora dos grandes blocos e viu seu poder esvaziado.

No grupo do atual presidente da casa legislativa, há uma lista extensa de candidatos: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Fábio Trad (PSD-MS), Luciano Bivar (PSL-PE), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM).

Rodrigo Maia tem defendido que o grupo chegue a um candidato de consenso, evitando ser o responsável pela escolha, e que o ideal seria alguém que não tenha presidido a casa legislativa. Ele diz que não é do seu interesse tentar um novo mandato, mesmo que consiga uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas há desconfiança entre aliados que se oferecem para sucedê-lo. Nos bastidores, alguns dos postulantes ao cargo acreditam que, em eventual impasse sobre o representante do grupo, Maia poderá se apresentar mais uma vez como o agregador e disputar um quarto mandato.

A Constituição Federal, em tese, impede a recondução do presidente de qualquer uma das duas casas legislativas em uma mesma legislatura. Diz a Carta:

Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

(…)

§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

O tema entra definitivamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima sexta-feira (4), quando a corte começa a julgar, em plenário virtual, uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) que questiona a possibilidade de reeleição das mesas das casas se aplica às eleições que ocorram na mesma legislatura. O pedido foi feito pelo PTB e o relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Nos bastidores, há uma percepção de que dificilmente o Supremo impediria a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre ‒ o que fica claro com o próprio gesto do relator em decidir colocar a questão em pauta para julgamento que vai até a sexta-feira da semana seguinte.

A maioria dos ministros do tribunal se divide entre aqueles que tendem a reinterpretar a regra que impede a reeleição na mesma legislatura, e os que pensam ser melhor ficar neutro e dizer que se trata de matéria interna do Congresso, evitando uma interferência sobre outro Poder.

Julgamentos via plenário virtual são feitos no próprio sistema interno do STF, no qual cada ministro posta seu voto até o prazo determinado. Essa modalidade restringe a possibilidade de debate entre os magistrados, reduzindo a pressão em temas polêmicos. Mas é possível que um dos membros do tribunal peça destaque, o que suspende o julgamento e leva o assunto ao plenário regular.

Há uma tendência de caminho livre para Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia com uma decisão de não interferência do Supremo. Mas as resistências a uma reeleição do deputado parecem maiores do que no caso do senador.

Na última terça-feira (1), líderes do “centrão” lançaram uma ofensiva para barrar a possibilidade de o STF abrir caminho para a recondução de Maia e Alcolumbre. Um documento intitulado “Carta à Nação Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal”, avalizado por onze siglas, chama a reeleição nas casas de “coronelismo parlamentar”.

“Uma coisa é poder, outra coisa é querer”, disse Maia em entrevista ao jornalista Tales Faria, do UOL. “O Supremo ainda tem que decidir, estou no mandato, não fui reeleito, porque foi de uma legislatura para outra, mas isso é uma construção. E a possibilidade de construir uma grande frente com um nome que gere consenso talvez seja melhor para a Câmara dos Deputados”.

Há três nomes considerados favoritos para concorrer à presidência da casa legislativa no grupo capitaneado por Maia. São eles: Baleia Rossi, líder e presidente nacional do MDB, autor da PEC 45, que trata da reforma tributária; Aguinaldo Ribeiro, líder da maioria na casa e relator da mesma PEC 45; e Marcos Pereira, primeiro vice-presidente da casa e presidente nacional do Republicanos.

Todos são vistos como habilidosos articuladores políticos, com bom trânsito em diversos grupos da casa, mas também enfrentam resistências pontuais.

Baleia Rossi desagrada parte da esquerda, em especial parlamentares ainda sensíveis à narrativa do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e ainda não é o nome mais palatável aos membros do centrão.

Aguinaldo Ribeiro é do PP, sigla que já está com Lira. Sua candidatura poderia gerar ruídos na base centrista ensaiada. Com tantos partidos no grupo, há quem avalie uma inadequação na escolha de um candidato que não contaria com o endosso formal de sua própria sigla.

Marcos Pereira, presidente do partido ligado à Igreja Universal, também é visto com desconfiança por parlamentares de esquerda. Posições mais conservadoras na pauta de costumes podem atrapalhar o deputado, assim como o fato de o Republicanos hoje abrigar dois filhos do presidente Jair Bolsonaro: o vereador Carlos Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro.

Há pouco tempo para um complexo movimento de convergência no grupo. O fracasso na construção de uma candidatura de consenso poderia ser decisivo para a vitória de Arthur Lira ‒ e consequentemente do Palácio do Planalto ‒, que lidera o maior bloco da casa, hoje integrado por cinco siglas (PL, PP, PSD, Avante e Solidariedade) e 135 deputados.

Para o analista político Carlos Eduardo Borenstein, da consultoria Arko Advice, a disputa pela sucessão de Maia no comando da Câmara dos Deputados pode ser um primeiro ensaio dos partidos e bancadas para as próximas eleições presidenciais.

“Provavelmente, o próximo round visando a sucessão presidencial de 2022 vai ser a disputa pela mesa da Câmara. E muito provavelmente, pelos movimentos que estão acontecendo, PSDB, DEM e MDB devem estar juntos”, observa.

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