sábado, fevereiro 27, 2021

Em meio a impasse, Câmara adia eleição para definir membros da Mesa Diretora

SÃO PAULO – Diante do impasse gerado pelo primeiro ato de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados, a eleição dos parlamentares que ocuparão os outros dez cargos da Mesa Diretora da casa legislativa foi adiada para a próxima quarta-feira (3), às 10h (horário de Brasília).

Lira tenta costurar um acordo com seus adversários para destravar a votação para os demais cargos do principal órgão da casa legislativa. Uma reunião entre líderes partidários está prevista para esta tarde a fim de se tentar chegar a um acordo entre as siglas sobre a distribuição das posições em disputa.

A votação dos membros ocorreu simultaneamente à do novo presidente da instituição. Mas, ao assumir o cargo, Lira decidiu anular decisão de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por ver irregularidades na formação do bloco do candidato derrotado Baleia Rossi (MDB-SP). Antes que fossem apurados os resultados dos pleitos, o parlamentar suspendeu o processo e dissolveu o grupo adversário.

Como o bloco de Baleia passou ser considerado não existente com a decisão, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco. Os registros de candidaturas para as novas eleições aos cargos remanescentes podem ser feitos até as 20h (horário de Brasília).

A polêmica gira em torno do horário de envio do pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos argumentaram que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco pouco antes do prazo final, ao meio-dia de ontem (1º).

Na ocasião, Maia, que apoiou a campanha de Baleia, aceitou o argumento e deferiu monocraticamente a formação do bloco. Na reunião que definiu a distribuição dos cargos, no entanto, ocorreram contestações de partidos que apoiaram Lira. O caso gerou discussão acalorada, com direito a tapas na mesa e trocas de insultos. O troco de Lira veio minutos após sentar-se na cadeira de presidente da casa legislativa.

A definição dos blocos é essencial, além da indicação de nomes para a disputa da presidência, para a distribuição dos cargos na Casa. Pela regra da proporcionalidade, os cargos da Câmara, participações em comissões e afins, são distribuídos levando-se em conta o tamanho de cada bloco partidário.

O bloco formado por Baleia Rossi contava com 10 siglas: PT (54), MDB (34), PSDB (31), PSB (30), PDT (26), Solidariedade (15), PCdoB (8), Cidadania (8), PV (4) e Rede (1). Já a de Arthur Lira tinha 11 legendas ao seu lado: PSL (35), PL (41), PP (41), PSD (34), Republicanos (31), PTB (10), PROS (10), Podemos (10), PSC (10), Avante (8) e Patriota (6).

Na prática, a decisão de Lira rebaixava o PT da possibilidade de fazer a indicação para a primeira-secretaria para a quarta-secretaria. O primeiro cargo, conhecido informalmente como o “prefeito” da casa legislativa, tem como atribuição o gerenciamento das despesas internas. Já o outro supervisiona a concessão de apartamentos funcionais e o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.

A decisão também retirava o PSDB e a Rede da fila. O primeiro partido teria o direito à segunda-secretaria, que trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos a parlamentares. E o segundo poderia fazer a indicação para a quarta-secretaria.

Nas negociações, uma das alternativas em discussão é a possibilidade de o grupo de Arthur Lira ficar com quatro vagas titulares – a primeira vice-presidência e a primeira, segunda e quarta secretarias – e os partidos do bloco de Baleia Rossi ocupem duas vagas como titulares – a segunda vice e a terceira secretaria.

(com Agência Câmara)

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