sábado, março 6, 2021

Em seu primeiro ato na presidência da Câmara, Lira invalida bloco adversário e anula eleições para a Mesa Diretora

SÃO PAULO – Antes de sentar-se na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) fez um aceno de pacificação ao antecessor Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ao principal candidato adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), em seu primeiro discurso após ser eleito o comandante da casa legislativa em primeiro turno, com 302 votos.

O efeito do gesto, no entanto, durou pouco. Minutos depois, em sua primeira decisão no cargo, Lira anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes. Na avaliação do deputado, uma decisão monocrática do seu antecessor poderia ferir a regra da proporcionalidade da casa legislativa.

Ao apontar que o registro do bloco de Baleia ocorreu após o prazo limite das 12h – o que poderia invalidar sua criação –, Lira determinou que a Mesa Diretora recalcule a distribuição dos cargos da casa. Os aliados de Baleia Rossi, por sua vez, argumentam que o sistema interno da instituição estava com defeito e não foi possível o registro do bloco no horário.

A definição dos blocos é essencial, além da indicação de nomes para a disputa da presidência, para a distribuição dos cargos na Casa. Pela regra da proporcionalidade, os cargos da Câmara, participações em comissões e afins, são distribuídos levando-se em conta o tamanho de cada bloco partidário.

O bloco formado por Baleia Rossi contava com 10 siglas: PT (54), MDB (34), PSDB (31), PSB (30), PDT (26), Solidariedade (15), PCdoB (8), Cidadania (8), PV (4) e Rede (1). Já a de Arthur Lira tinha 11 legendas ao seu lado: PSL (35), PL (41), PP (41), PSD (34), Republicanos (31), PTB (10), PROS (10), Podemos (10), PSC (10), Avante (8) e Patriota (6).

Maia, que fez campanha pela candidatura de Baleia, aceitou monocraticamente o argumento e deferiu o pedido de formalização do bloco. Na prática, o movimento garantia ao grupo três das seis vagas de comando da casa.

Com a anulação, duas delas vão para o bloco de Lira, deixando os derrotados com apenas um representante. O PT, que na eleição indicou a primeira secretaria, ficaria apenas com a quarta. Já PSDB e Rede perdem a segunda e quarta secretarias a que teriam direito.

“Tenho muita sensibilidade, talvez até tristeza, mas não posso me furtar, em hipótese alguma, a permitir que tudo que nós tratamos, dissemos e pregamos não seja cumprido a partir de hoje nesta Casa”, disse Lira ao comunicar a decisão.

“Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário quanto à parte equivocada do presente pleito relativas aos demais cargos da mesa diretora afetados pela proporcionalidade, decide esta Presidência tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco PT/MDB/PSDB/PSB/PDT/Solidariedade/PCdoB /Cidadania/PV e Rede”, declarou.

Com a decisão de Lira, a votação para os demais cargos da Mesa Diretora foi desconsiderada e será realizada nova sessão na terça-feira (2) para a definição com o novo cálculo de proporcionalidade. A eleição está marcada para as 16h, mas antes haverá reunião dos líderes partidários às 11h para escolher os cargos da nova divisão.

Questão política
O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirma que o bloco que apoiou Arthur Lira queria ganhar a eleição no tapetão e impedir o PT de fazer a segunda escolha para a Mesa Diretora.

“Isso não tem o menor fundamento. É uma questão política grave. Querem ganhar. Se não bastasse o aliciamento que o governo Bolsonaro fez tentando levar parlamentares para o outro lado, agora querem ganhar no tapetão. Nós tentamos até 11h59 no meu telefone. Eu mostrei o print [de conversa com o secretário-geral da Mesa]“, disse.

(com Agência Câmara e Reuters)

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