terça-feira, março 9, 2021

Maia chama Bolsonaro de mentiroso e fala em articulação de “bolsominions” para desmoralizar adversários

SÃO PAULO – Um dia após ser responsabilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela 13ª parcela do Bolsa Família não ter sido votada no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou a tribuna no início da tarde desta sexta-feira (18) para se defender e acusar o mandatário de participar de uma articulação para desmoralizar adversários.

“Mais um episódio ocorrido ontem quando, infelizmente, o presidente da República mentiu em relação a minha pessoa. Aliás, muita coincidência, a narrativa que ele usou ontem e a narrativa que os ‘bolsominions’ usam há um ano comigo, em relação as MPs [Medidas Provisórias] que perdem a validade nessa Casa, é a mesma narrativa”, disse.

“É uma articulação conjunta para desqualificar e desmoralizar a imagem dos adversários do Presidente da República”, acrescentou.

Durante sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro disse a seus seguidores que deveriam cobrar o fim do 13º salário do programa Bolsa Família do presidente da Câmara, que teria deixado caducar a MP que criou o pagamento em 2019. A medida permanente era uma das promessas de campanha do mandatário.

“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, disse o presidente ontem (17).

Na verdade, o próprio governo decidiu deixar a medida expirar porque o relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), transformara o benefício em permanente e a equipe econômica afirmou que não havia recursos para isso.

Em coletiva de imprensa, o ministro Paulo Guedes (Economia), no entanto, contradisse a fala do presidente ao admitir que recomendou, “contra sua vontade”, posição contrária do governo federal à concessão do benefício.

“Sou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que não pode ser dado o 13º do Bolsa Família”, disse o ministro.

“Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um 13º por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal pois não houve a provisão de recursos”, argumentou. A fala de Guedes foi citada por Maia em seu discurso.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi a plenário para “esclarecer a informação” e confirmou que a MP não foi votada a pedido do governo. “Não havia recursos para isso, e portanto, o Ministério da Economia pediu que essa medida não fosse votada”, disse, pedindo ainda que a MP da prorrogação não fosse colocada em votação porque seu efeito já havia sido cumprido, o que Maia acatou.

Em meio à confusão provocada, Maia chegou a incluir na pauta do plenário desta sexta-feira a MP que tratava da prorrogação do auxílio emergencial até o fim deste ano. O movimento era demandado por parlamentares de esquerda, que tentam usar a medida para emplacar uma nova prorrogação do benefício pelos primeiros meses do ano que vem.

“Adversário”
Maia, que depois de seu discurso recebeu apoio de diversos líderes, inclusive da oposição, disse ainda que Bolsonaro foge das suas responsabilidades como presidente e que o país só não tem um novo programa social, ou um fortalecimento do Bolsa Família, por responsabilidade do presidente.

“Se o presidente da República tivesse tido coragem, podíamos estar discutindo o 13º do Bolsa Família aqui hoje, podíamos estar discutindo a expansão do auxílio emergencial aqui hoje”, disse Maia.

“Se hoje o governo não consegue promover uma melhora no Bolsa Família para esses milhões de brasileiros que ficarão sem nada a partir de 1º de janeiro, a responsabilidade é exclusiva dele (do presidente).”

Maia afirmou ainda que o Congresso assumiu a liderança durante a pandemia de Covid-19, aprovando medidas, enquanto o governo deixava de agir por causa do negacionismo do presidente e a inação de Guedes, que passou mês no Rio de Janeiro.

“Garantimos o país funcionando porque o negacionismo do governo e a depressão do ministro da Economia fizeram com que o Parlamento assumisse esse papel”, disse.

O presidente da Câmara, que tenta articular um nome para sucedê-lo na presidência da Casa para se contrapor ao líder do PP, Arthur Lira (AL), apoiado por Bolsonaro, disse ainda que continuará atuando contra a agenda de costumas do governo Bolsonaro, que evitou colocar em pauta em seu período à frente da Câmara.

Um dos motivos do apoio do presidente a Lira, já declarado por várias vezes, é a promessa de que o deputado irá levar adiante medidas barradas por Maia, como a ampliação do porte de arma.

“Estarei onde sempre estive: do lado da democracia, contra a agenda de costumes que divide o Brasil, que radicaliza o Brasil, que gera ódio entre as pessoas. E como essa é a agenda do presidente, eu continuarei sendo um leal adversário do presidente da República naquilo que é ruim para o Brasil e serei um aliado do governo, e não do presidente da República, nas pautas que modernizam o Estado brasileiro”, encerrou Maia.

Veja a íntegra do discurso:

O SR. RODRIGO MAIA (DEM – RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Eu vou aproveitar o pedido da Líder Deputada Sâmia Bomfim e do Líder Deputado Ricardo Barros e o episódio – mais um episódio – ocorrido no dia de ontem, Líder Deputado Aluisio, quando infelizmente o Presidente da República mentiu em relação a minha pessoa.

Aliás, é muita coincidência a narrativa que ele usou ontem com a narrativa que os “bolsominions” usam há um ano comigo em relação às medidas provisórias que perdem validade nesta Casa. É a mesma narrativa! A narrativa que eu deixei caducar a medida provisória do 13º não vem de hoje. Peguem as redes sociais dos extremistas “bolsominions” que vocês vão ver lá: “Rodrigo Maia derruba e caduca medida provisória do 13º do Bolsa Família e do BPC”. Então, há uma articulação conjunta para desqualificar e desmoralizar a imagem dos adversários do Presidente da República.

Mas hoje, o próprio Ministro Paulo Guedes confirmou que o Presidente é mentiroso, quando disse que de fato não há recursos para o 13º do Bolsa Família.

Então, eu acho que essas coisas para um País com a dificuldade que estamos passando, com a dificuldade que vamos passar a partir de 1º de janeiro com o fim da PEC da Guerra, que todos os partidos aqui votaram, do PSOL ao PSL, todos colaboraram e deram as condições para o Governo governar o nosso País, eu acho que nós deveríamos estar mais preocupados em sentar em uma mesa dialogando sobre o nosso futuro do que tentar transferir responsabilidade para os outros.

Quando você disputa um eleição para ser Presidente do Brasil, você assume a responsabilidade de dar um norte para o nosso País. Infelizmente não é o que tem acontecido nos últimos 2 anos.

Digo mais, se o Presidente da República tivesse tido coragem, nós podíamos estar discutindo, sim, o 13º do Bolsa Família aqui hoje, podíamos estar discutindo a expansão do Auxílio Emergencial aqui hoje.

É claro que a visão da esquerda em relação a esse caminho é diferente da nossa visão, que somos liberais na economia, mas, mesmo no nosso campo, fizemos muitas propostas. Muitos economistas considerados liberais e um grupo grande de economistas de São Paulo fizeram uma proposta para a expansão do Auxílio Emergencial ou ampliação e fortalecimento do Bolsa Família, que não seria muito diferente. Claro que do nosso campo, com restrições nas despesas públicas, respeitado o Teto de Gastos.

Hoje aqui não estamos discutindo o novo programa social para o Brasil, porque o Presidente da República proibiu o Senador Marcio Bittar — ou pelo menos o indicou. Claro que ele não pode proibir um Senador de nada —, mas indicou o Senador da PEC Emergencial, que aliás foi prometida por este Governo para ser votada em 05 de dezembro do ano passado, mas o Presidente pediu que nada de gatilho fosse votado.

Nós que temos uma visão liberal na economia tentamos trazer os gatilhos para dentro do projeto de lei, que votamos anteriormente, o PL 101, mas o Governo não consegui as condições. O Deputado Ricardo Barros tentou, mas não conseguiu.

Então, se hoje o Presidente não consegue promover uma melhora ou uma expansão do Bolsa Família para esses milhões de brasileiros que ficarão sem nada, a partir de 1º janeiro, a responsabilidade é exclusiva dele, que tem um governo que é liberal na economia, mas não tem coragem de implementar essa política dentro do Governo e principalmente no Parlamento.

Eu escrevi um artigo longo, de uma página quase inteira, no jornal Folha de S. Paulo, em setembro, quando eu dizia que para criar um programa social — isso respeitando a posição daqueles que acham que o Teto de Gasto está errado, que essas restrições estão erradas. Eu acho que são visões distintas para se chegar ao mesmo objetivo, que era um auxílio mais amplo, a partir de 1º de janeiro. Eu escrevi um longo artigo falando sobre o Teto de Gastos e de onde poderiam vir os recursos para a ampliação do Bolsa Família e para a modernização do Cadastro Único, que não pode ser encerrado. Ele tem que ser modernizado, utilizado de forma de melhor qualidade por parte do Governo.

Eu escrevi coisas que, talvez em setembro, com uma eleição no Rio de Janeiro, com o DEM disputando a Prefeitura, com o meu pai disputando uma eleição para Vereador, talvez não fosse o melhor momento para eu dizer que precisaríamos desindexar as aposentadorias, precisaríamos acabar com o abono salarial, precisaríamos acabar com o seguro defeso, precisaríamos também acabar com a indexação de outros contratos do Governo, com alguns auxílios que os servidores e os militares recebem. Talvez em setembro não fosse um momento adequado. Talvez o adequado, se eu quisesse usar politicamente a Presidência da Câmara, era ter votado a Medida Provisória nº 1.000, faltando uma semana para a eleição.

Nós saberíamos… Nós sabemos qual seria o resultado dessa votação. Nós sabemos qual seria o resultado dessa votação. Eu, por responsabilidade da minha visão de Brasil e de gasto público, concordando com a visão do Governo de que a medida provisória já fez seus efeitos e entendendo que o Governo não teve a coragem de jogar a PEC Emergencial do Senado, no plenário, para que fosse aprovada, e nem de utilizar a nossa, do Deputado Pedro Paulo, que está aprovada desde dezembro do ano passado na CCJ e que vai na mesma linha, entendo que infelizmente o Governo não tem condições de tratar da ampliação de nenhum gasto público, senão estará cometendo crime, já que, a partir do próximo ano, a LRF, a regra de ouro e o próprio teto de gastos voltam a funcionar da mesma forma que antes da PEC de Guerra, que todos nós aqui, de forma quase unânime, aprovamos para o bem do Brasil.

Então, eu quero deixar esse registro. É óbvio que nós queremos construir as condições para… não vou dizer para o 13º do Bolsa Família, porque acho que essa não é a melhor palavra. Seria uma melhoria da transferência de renda para as atuais famílias e para novas famílias que, por essa crise, vão precisar dos recursos, até porque nós sabemos que o crescimento de 4% no próximo ano, Deputado Aluisio, diante de uma queda de 4,5% a 5% nesse ano, equivale a quase zero de crescimento, é apenas o efeito estatístico.

Portanto, o que nós deveríamos fazer — e foi o que eu propus, mas infelizmente não vai acontecer, porque o Senado também não quer — era não termos recesso, nem a Câmara nem o Senado nem o Judiciário, para que, juntamente com o Poder Executivo, com o fim do estado de calamidade, com o fim da PEC de Gerra, nós pudéssemos em janeiro trabalhar na construção de um programa social dentro da realidade do Brasil, de um orçamento primário na ordem de 1 trilhão e 485 bilhões, que é o orçamento primário que o Brasil tem, lembrando que 1 trilhão e 410 bilhões são despesas correntes. Há um espaço muito pequeno para que se possa mexer com investimento e ampliação de gastos públicos.

Eu fiz questão de fazer esse registro, Líder Molon, porque não vieram de hoje as agressões convergentes do Presidente e de seus aliados radicais nas redes sociais contra a minha pessoa, porque o Presidente não gosta de adversários que jogam de forma aberta e transparente. Ele prefere os aliados — ele vai conhecer, um dia, alguns — que estão sempre jogando pelas costas, e, quando podem, nós sabemos o que fazem com os Governos. Então, eu fiz questão de fazer esse registro.

Ontem, de fato, eu fiquei muito irritado, porque eu nunca poderia imaginar que, em um País como o Brasil, um Presidente da República pudesse, de forma mentirosa, tentar comprometer a imagem do Presidente da Câmara ou de qualquer cidadão brasileiro. E, sem falsa modéstia, foi a Câmara dos Deputados que comandou o País no ano passado, quando o Bolsonaro ficava nos ameaçando nessas redes sociais dele. Na pandemia, quando o Ministro da Economia ficou 1 mês no Rio de Janeiro, o Presidente ficou negando a pandemia e o Ministro da Economia disse que com 5 bilhões de reais ele aniquilava o Coronavírus — revista Veja, entrevista do mês de março —, fomos nós, unidos, e o Senado que construímos os caminhos.

Construímos o auxílio emergencial; construímos a PEC de Guerra, com data para acabar, diferentemente das outras crises; construímos as soluções das medidas provisórias de crédito, porque o Governo mandou medidas fracas, com textos ruins, que só foram executadas depois da aprovação do Congresso; aprovamos recursos para a cultura, para o esporte, para os profissionais de saúde, para as comunidades indígenas; garantimos que o País funcionasse, porque o negacionismo do Governo e a depressão do Ministro da Economia fizeram com que o Parlamento assumisse esse papel.

Esse foi o motivo de, no meio da pandemia, ele ter vindo com tantas agressões.

Eu poderia agora — e tenho muitos pedidos no meu WhatsApp — anunciar aqui que colocaríamos em votação a Medida Provisória nº 1.000, mas, como disse o Líder do Governo, não há interesse, por parte da base do Governo e do próprio Governo, em votar essa matéria porque ela já fez os seus efeitos. No entanto, eu precisava fazer o meu discurso para resguardar a imagem desta Casa e da minha Presidência porque amanhã a narrativa vai deixar de ser o 13º do Bolsa Família e vai passar a ser outra e o Presidente pode vir a dizer que nós é que acabamos com o auxílio emergencial porque não votamos a medida provisória.

Então, foi muito importante o Governo entrar em obstrução contra a Medida Provisória nº 1.000 — isso foi muito importante, isso está registrado na imprensa, está registrado em plenário — porque nós queremos, tenho certeza, e estamos dispostos ainda a trabalhar no mês de janeiro e a construir caminhos para que 8, 10, 12 milhões de brasileiros possam ser incluídos no Bolsa Família de forma a respeitar o Orçamento primário. É claro que aqui temos visões diferentes de como chegar a isso, mas, no campo liberal da economia, ainda queremos e estamos dispostos — e sei que o plenário inteiro está, até para discutir as matérias — a discutir esses caminhos.

E os nossos caminhos passam pela PEC Emergencial, pela reforma tributária, pela discussão da reforma administrativa, mas não para perseguir servidor, e sim para valorizá-lo, para valorizar a qualidade do serviço público. É disso que estamos tratando. É claro que alguns olham apenas cortes, cortes, cortes, mas não adianta cortar se não dermos condições para que o servidor atenda bem ao cidadão brasileiro.

Eu fiz questão de fazer este registro — sei que ele está sendo longo, que não é a primeira vez e tenho certeza de que não será o último — porque continuarei no mesmo lugar que sempre estive: ao lado da democracia e contra a agenda de costumes, que divide o Brasil, que radicaliza o Brasil, que gera ódio entre as pessoas. Como essa é a agenda do Presidente, continuarei sendo um leal adversário do Presidente da República naquilo que é ruim para o Brasil, mas serei um aliado do Governo, e não do Presidente, nas pautas que modernizem o Estado brasileiro, respeitando o limite de gastos, já que a nossa carga tributária é muito alta e a população não merece mais uma vez pagar a conta da incompetência e da falta de coragem do Governo em enfrentar aquilo que prometeu que é a reestruturação das despesas públicas, começando pela PEC Emergencial.

Muito obrigado pela atenção. Fica aqui o meu registro na tarde de hoje. (Palmas.)

(com Reuters)

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