segunda-feira, março 8, 2021

Nua e crua

Pelas perguntas que recebo, parece ainda haver quem acredite, a despeito de toda evidência disponível, que a eleição das mesas diretoras do Congresso pode dar um novo gás ao processo reformista.

Minha tentação, no caso, é seguir meus instintos judaicos e responder à pergunta com outra pergunta: em que universo você mora?

Vamos deixar uma coisa bastante clara: a eleição de Arthur Lira não tem nada, rigorosamente nada, a ver com qualquer apoio a reformas de qualquer natureza.

Quem crê no contrário já parte implicitamente do pressuposto que tanto Rodrigo Maia quanto David Alcolumbre foram obstáculos ao avanço das propostas de emendas constitucionais que tratam dos temas fiscais.

Para os crentes, pode ser confortável imaginar que malvadões no Congresso impediram o avanço da pauta, bem como do R$ 1 trilhão que seria obtido em privatizações, de preferência nos próximos 90 dias a contar de alguma data jamais especificada.

Já para quem vive no planeta Terra, em particular no Brasil, é mais do que claro que o Congresso não é, nem de longe, nosso maior problema no que se refere à pauta de mudança.

O exemplo da reforma previdenciária – que parece remoto, mas ocorreu há pouco mais de um ano – deveria bastar.

Levou-se adiante, e com participação decisiva do comando da Casa, uma ampla modificação nas regras de aposentadoria. Onde o avanço foi menor, e obviamente aqui me refiro aos militares, a causa não foi o Congresso, mas o Executivo, em particular o presidente da República, que jamais deixou de ser o que sempre foi: um sindicalista que se opôs a todas iniciativas de reforma, assim como privatizações, ajuste fiscal, etc.

Se isso não bastar, tomemos outro caso, o da reforma administrativa.

A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso só produziria efeitos, se aprovada, para os novos integrantes do serviço público. Ou seja, mesmo que fosse impecável em diagnóstico e medidas de correção (o que não é, diga-se), demandaria algumas décadas para remediar os problemas. Nosso tempo, porém, não se conta em décadas e provavelmente também não em anos.

Caso houvesse ambição maior do Executivo, bem como capacidade de articulação no Congresso, o que foi desprezado até o presidente sentir de perto o risco de ser afastado, seria possível inclusive pensar na extensão (menor e mais bem focada) do auxílio emergencial com impacto limitado em 2021, desde que houvesse sinalização forte de controle do endividamento mais adiante. Não há nem um, nem outro.

Ilude-se também que o novo presidente da Câmara seja um campeão das reformas. Obviamente, vai fazer todos os ruídos que se espera a favor delas e talvez até ajudar a aprovar alguma coisa sem maiores efeitos, mais para constar. Seu propósito lá, contudo não é avançar a pauta; é simplesmente evitar riscos de impedimento do presidente, barganha para lá de conhecida, contra a qual parcela relevante da sociedade supostamente se insurgiu em 2018.

A bem da verdade, a inflexão política iniciada no ano passado, que culminou agora com a eleição de um legítimo representante do Centrão para a presidência da Câmara, só teve esse objetivo em mente.

A dificuldade com reformas se origina no Executivo por conta de (1) incompetência da Economia; e (2) inapetência do presidente. Nada disso será resolvido com a eleição na Câmara.

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