domingo, fevereiro 28, 2021

Pacheco: Vamos tentar compatibilizar programa social e teto de gastos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o governo e o Congresso vão tentar, até o último minuto, compatibilizar o teto de gastos com a formatação de um programa social que dê assistência às famílias carentes durante a pandemia do novo coronavírus. “A pandemia não acabou, estamos num ápice trágico”, afirmou, em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O senador disse que a proposta pode ser tanto de um incremento do Bolsa Família quanto um “programa análogo ao auxílio emergencial no ano passado”. Ele destacou que o auxílio emergencial custou mais de R$ 300 bilhões no ano passado, mas foi necessário para socorrer a população. “Agora é necessário socorrer novamente, talvez não na mesma monta”, disse.

Pacheco disse que o Congresso deve apresentar nos próximos dias um “protocolo fiscal” que envolva uma pauta para garantir a higidez da economia. “Vamos buscar até o último momento compatibilizar o programa social com teto de gastos”, afirmou. Sobre a saúde, Pacheco disse que pretende analisar nos próximos dias se há requisitos para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid.

Senadores protocolaram na última quarta-feira, 3, um pedido de abertura de uma CPI para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O documento reúne a assinatura de 30 parlamentares – o mínimo necessário para o pedido ser apresentado à Mesa são 27 apoios – e o autor do pedido é o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).

Cabe a Pacheco, como presidente do Senado, dar seguimento ao processo. Antes disso, no entanto, é possível que haja a retirada ou acréscimo de assinaturas dos parlamentares. Pacheco também pode arquivar o pedido.

O presidente do Senado destacou que a saúde é um dos temas prioritários em sua gestão, principalmente medidas para fornecimento de vacinas contra a covid-19. Ele mencionou que o Senado aprovou um convite para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste esclarecimentos sobre a atuação do governo durante a pandemia, o que deve ocorrer nos próximos dias.

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