segunda-feira, março 8, 2021

PF flagra derramamento de santinhos em São Paulo

Polícia Federal

Com o uso de drones, a Polícia Federal flagrou indivíduos espalhando santinhos na cidade Presidente Prudente, em São Paulo, no início da madrugada deste domingo (15), no âmbito da Operação Voo da Madrugada.

Na capital paulista, a Polícia Federal lavrou outro termo circunstanciado, onde candidata a vereadora e cabos eleitorais foram flagrados na mesma conduta ilícita.

A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam os famosos santinhos. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de material no dia da eleição é ilegal. A prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (Artigo. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (Artigo 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.

The post PF flagra derramamento de santinhos em São Paulo appeared first on InfoMoney.

Ultimas Notícias

Campinas e Valinhos registram carreatas pedindo volta às aulas presenciais na fase vermelha

Apesar de liberadas pelo governo estadual, atividades presenciais em escolas públicas e particulares...

Covid-19: Regional de Campinas atinge maior média móvel de novas internações em 7 meses

Dados da Fundação Seade mostram que índice registrado neste domingo (7) é 39,4% maior que o aferido 14...

Coletivo de Hortolândia apresenta festival online de música; veja programação

Apresentações serão realizadas nos dias 7, 14 e 21 de março. Público pode acompanhar a transmissão gratuitamente pelo...

Polícia pede prisão temporária de suspeito de matar companheira a facadas em Águas de Lindóia

Diego Paiva, de 23 anos, foi ouvido e liberado no sábado; SSP informa que autoridade policial aguarda decisão...

O ranking das vacinas mais usadas no mundo

Pouco mais de um ano após o início da pandemia de coronavírus, 261 vacinas contra a Covid-19 estão em desenvolvimento. Destas, 79 estão na...
- Advertisement -