sábado, fevereiro 27, 2021

Senado inicia votação para novo presidente da casa legislativa; acompanhe

SÃO PAULO – O plenário do Senado Federal inicia, na tarde desta segunda-feira (1ª), a sessão que definirá o novo presidente da casa legislativa e os demais membros da Mesa Diretora pelos próximos dois anos. Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima a partir das 14h (horário de Brasília).

Até o momento, cinco senadores disputam a sucessão de Davi Alcolumbre (DEM-AP): Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Mas novas candidaturas ainda podem ser apresentadas.

Deles, Rodrigo Pacheco é visto por analistas políticos como o favorito. O senador mineiro conta com o endosso do atual presidente da casa legislativa e do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao todo, dez legendas endossam formalmente a candidatura: PSD (11 senadores), PP (7), PT (6), DEM (5), PDT (3), PROS (3), PL (3), Republicanos (2), Rede (2) e PSC (1).

A principal adversária é a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que conta com partes das bancadas de MDB – a maior da casa legislativa, com 15 membros –, do Podemos (9), Cidadania (3) e PSB (1). A atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) depende de dissidências nas bancadas para superar o favoritismo do rival, mas tem em seu próprio partido registros de diversas defecções.

Na sessão desta tarde, o o presidente será definido em votação secreta. Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, metade mais um. Caso isso não aconteça, haverá segundo turno entre os dois mais votados.

Encerrada a primeira votação, o eleito toma posse e define a realização de uma segunda reunião preparatória, dessa vez para a escolha dos demais integrantes da Mesa: 2 vice-presidentes e 4 secretários (com os respectivos suplentes).

Quais são as atribuições?
A Constituição Federal e o Regimento Interno da casa legislativa elencam uma série de amplas e diversas atribuições designadas ao presidente, os dois vice-presidentes e quatro secretários que compõem a Mesa Diretora.

Ao presidente cabe, entre outras atribuições, convocar e presidir as sessões plenárias e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse da casa legislativa e do país, a qualquer momento, no plenário.

Também é sua atribuição designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir a votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

O presidente ainda pode impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o Regimento, o ocupante do cargo terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

Já o primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa Diretora substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos.

Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão.

Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado Federal e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da casa legislativa, entre outras competências.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Finalmente, os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes.

Os senadores eleitos para a Mesa Diretora integram também a Comissão Diretora da casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.

Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.

A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.

Organograma da Mesa Diretora do Senado Federal. Retirado do Portal da Transparência do site da Casa. https://www12.senado.leg.br/transparencia/leg/pdf/EstruturaADM.pdf

(com Agência Senado)

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