segunda-feira, março 1, 2021

AGU desbloqueia imóvel da Fiocruz que será utilizado para fabricar vacina

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter uma decisão da Justiça do Trabalho da Bahia que havia determinado a indisponibilidade do imóvel onde funciona o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

A instituição é responsável pela produção no Brasil da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade inglesa de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca.

A Fiocruz foi surpreendida com a existência de ordem de indisponibilidade do bem de sua propriedade quando iniciou o processo de regularização do imóvel para expansão da fábrica de vacinas.

O bloqueio ocorreu por ordem da 38ª Vara do Trabalho de Salvador no âmbito de uma ação trabalhista. Mas a Fiocruz já havia sido excluída do processo, e não poderia ter os bens paralisados.

Por intermédio da Equipe Regional Trabalhista (ER-TRAB) da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), a AGU solicitou a revisão da ordem de indisponibilidade do bem, não só em virtude da sua exclusão no processo trabalhista, mas, sobretudo, em razão da impenhorabilidade dos bens público prevista na Constituição Federal.

A 38ª Vara do Trabalho de Salvador atendeu ao pedido da AGU e determinou a exclusão da Fiocruz do processo e o desbloqueio do imóvel.

Continua após a publicidade

Ultimas Notícias

Três suspeitos são detidos durante desmanche de carro roubado em Campinas

As prisões aconteceram no domingo (28) no bairro Jardim Rossin, em Campinas. Três homens são presos...

Coronavírus: prefeituras da região de Campinas confirmam novos casos nesta segunda, 1º de março

Veja números de pessoas infectadas e de óbitos pela doença em cada cidade. Imagem do novo coronavírus G1 As prefeituras...

Conheça a tiriba-grande, ave inofensiva que é 'manchada de sangue'

Espécie da mesma família das araras, papagaios e periquitos encontra-se ameaçada de extinção. A tiriba-grande é a mais...

Últimas notícias de coronavírus na região de Campinas em 1 de março de 2021

Veja a atualização em cada município da área de cobertura do G1. Confira as últimas notícias sobre o...

Shoppings reduzem horários de funcionamento após Campinas regredir para fase laranja

Estabelecimentos podem funcionar por até oito horas diárias, a partir desta segunda. Plano SP determina ainda capacidade de...
- Advertisement -