segunda-feira, abril 12, 2021

Governador do Rio veta projeto que autorizava compra de vacina fora do PNI

Em meio ao aumento de casos de covid-19 em todo o país e ao lento avanço da campanha de vacinação no Brasil, o governador em exercício do Rio, Claudio Castro, vetou o projeto de lei apresentado pela Assembleia Legislativa que autorizava o estado a comprar vacinas fora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. 

O veto integral está na edição desta segunda-feira do Diário Oficial. O projeto, de autoria do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) permitia a compra de vacinas com eficácia comprovada pela Anvisa além daquelas já adquiridas pela Saúde.

Na justificativa apresentada à Alerj, Castro diz que a Secretaria de Estado de Saúde esclareceu que tem “buscado manter alinhamento ao Programa Nacional de Imunização, na perspectiva do fortalecimento de sua centralidade técnica e operacional na coordenação da Campanha Nacional de Vacinação contra COVID-19, fortalecendo as medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS”.

O governador em exercício ainda afirmou que a compra das doses poderia “comprometer o orçamento do Estado, tendo em vista que o Poder Executivo destinaria parte da arrecadação do Estado à execução das novas diretrizes”.

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