terça-feira, abril 13, 2021

Justiça autoriza São José dos Campos a permanecer na fase laranja

O  Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu a um pedido da prefeitura de São José dos Campos para manter a cidade do interior na fase laranja do Plano São Paulo, em vez da fase vermelha. Neste sábado, as medidas mais restritivas, que preveem o fechamento de atividades não essenciais, passou a valer em todo estado. A cidade alega que  que seus indicadores, como a ocupação de UTIs, não habilita a mudança para o nível mais restrito do plano de combate ao novo coronavírus.  A decisão foi dada na noite de sexta-feira, 6, pelo desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do TJSP e é temporária, tendo validade até o julgamento de um recurso apresentado pelo município. 

De acordo com o desembargador, o pedido da cidade de ficar na fase laranja deve ser atendido porque o governo prevê critérios para o endurecimento de medidas. Entre eles está a ocupação de 75% dos leitos de UTI, o que não seria o caso da cidade do interior. Segundo o último informe epidemiológico da cidade, divulgado na tarde de sexta-feira, a ocupação dos leitos píublicos de UTI exclusivos para Covid estava em 75,4% enquanto que dos leitos totais de UTI disponíveis na cidade estava em 40,9%. Ao todo, 103 pessoas estão internadas na cidade, dessas 68 em UTI, segundo a Secretaria de Saúde do município. 

O Plano São Paulo divide o estado em regiões. São José dos Campos está na região de Taubaté, que assim como todas as outras do estado, foram para a fase vermelha. A prefeitura de São José dos Campos entrou com o pedido contra a medida restritiva para a cidade na última quita-feira, porém, foi negado em primeira instância. A juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, do Fórum de São José dos Campos, negou o pedido, argumentando que há risco de colapso no sistema de saúde em todo o Vale do Paraíba, região da cidade. Porém, em segunda instância, o TJ autorizou a cidade a descumprir a resolução do plano. O prefeito da vizinha Taubaté, José Saud (MDB) disse em suas redes sociais que deve entrar na Justiça com medida semelhante a de São José. 

O prefeito de São José dos Campos comemorou a decisão. Em vídeo publicado no Facebook na noite de sexta-feira, Felicio Ramuth (PSDB) disse que a “justiça foi feita”. “A decisão do Tribunal poderia até nos levar a fase amarela, mas por cuidado nós vamos permanecer na fase laranja. A Justiça desta vez teve total coerência ao entender os nossos argumentos em relação ao Plano São Paulo”, disse. Ao dizer que os cidadãos “fizeram a lição de casa”, o prefeito pediu “cuidado e atenção” para que a cidade permaneça na fase laranja.  A diferença da fase laranja para a vermelha é que não há exigência do fechamento de comércios e restaurantes, por exemplo.

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