sábado, março 6, 2021

Ministério da Justiça avalia abusividades no apagão de oxigênio em Manaus

A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, se reuniu com o Procon do Amazonas na última sexta-feira para entender os motivos que levaram ao desabastecimento de oxigênio. A Secretaria quer mapear se existem possíveis riscos de desabastecimento de oxigênio no país.

“O mercado de distribuição de gás hospitalar é historicamente concentrado e, inclusive, tem histórico de multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade)”, explica Juliana Domingues, secretária Nacional do Consumidor.

Segundo a secretária, uma única empresa responde por praticamente 90% da logística do Amazonas. “Precisamos entender os motivos que levaram ao desabastecimento e vamos auxiliar o Procon do estado”, afirma.

Diante da grave crise na capital amazonense, a Senacon vai passar a monitorar o abastecimento de oxigênio no sistema de saúde em nível nacional. A ideia é adotar as medidas cabíveis prevenindo práticas abusivas, nos termos da legislação de proteção do consumidor.

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