terça-feira, março 2, 2021

Só Anvisa pode decidir sobre vacina, diz AGU ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, no início da noite desta terça, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal  em que argumenta que a análise da Anvisa sobre os registros das vacinas CoronaVac e Oxford/AstraZeneca é feita de maneira técnica.

O ofício é uma resposta ao pedido feito nesta segunda pela Rede para que o ministro Ricardo Lewandowski determine que a agência aprove o registro do imunizante do Instituto Butantan em até 72 horas. O partido argumenta que o órgão regulador está agindo de maneira política com relação à vacina desenvolvida em São Paulo.

No documento, o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral, afirma que cada pedido de autorização temporária de uso emergencial tem uma análise própria, “marcada pelos dados intrínsecos de cada vacina, de acordo com as informações e documentos apresentados e decisão concreta aplicável ao caso específico de cada uma”.

Segundo a AGU, caso o ministro do STF determine o prazo máximo de 72 horas para manifestação final da Agência em relação ao pedido feito pelo Instituto Butantan para uso emergencial da vacina CoronaVac, haverá “risco concreto de frustração da função de controle sanitário”.

Eventual acolhimento do pedido feito pelo partido, diz a manifestação, “inviabilizará decisões conclusivas devidamente instruídas, com graves e inestimáveis prejuízos à população brasileira, especialmente no comprometimento da saúde e da vida de milhões de brasileiros que tanto aguardam uma posição técnica e firme da Agência sobre o uso de vacinas seguras e eficazes para o enfrentamento da pandemia decorrente do surto do novo coronavírus”.

Continua após a publicidade

Ultimas Notícias

Acidente com quatro carros e um caminhão deixa idoso ferido na região central de Campinas

Batida ocorreu na tarde desta terça-feira (2) no cruzamento entre as avenidas José...

Covid: Campinas soma 12 novas mortes e total é de 1.884 vidas perdidas; casos chegam a 70,2 mil

Prefeitura registrou mais 380 casos em relação aos dados de segunda-feira. Vítimas tinham entre 52 e 93 anos...

Covid-19: Campinas decreta fase vermelha a partir desta quarta-feira

Medida foi tomada diante do aumento de casos e internações, com pressão na rede de saúde. O prefeito...

Homem que matou dois em briga por causa de lixeira depõe por 2h e deve transferido para CDP

Crime ocorreu domingo, em área rural de Artur Nogueira, após discussão sobre local de instalação do equipamento, segundo...

'Mais Médicos Campineiro' recebe mais 42 residentes; trabalho em centros de saúde começa dia 8

Médicos selecionais em instituições parceiras irão atuar com saúde da família e comunidade nas unidades de atenção básica...
- Advertisement -