quinta-feira, fevereiro 25, 2021

STF vai julgar ação que pede plano de combate à covid-19 para quilombolas

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação que pede plano de combate à Covid-19 entre quilombolas — o julgamento foi marcado para o próximo dia 12, e acontecerá no plenário virtual.

O recurso foi apresentado por cinco partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro – PSOL, PSB, PT, PCdoB e Rede – e pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

“A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos”, disse o ministro, em despacho. 

Em novembro, a Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo estabeleça um prazo ao governo federal para detalhar medidas a serem tomadas no combate à Covid-19 nas comunidades quilombolas. A PGR também opinou a favor da criação de um grupo de trabalho para avaliar as medidas já realizadas e para planejar outras ações de prevenção.

Continua após a publicidade

Ultimas Notícias

Coronavírus: prefeituras da região de Campinas confirmam novos casos nesta quinta, 25 de fevereiro de 2021

Veja números de pessoas infectadas e de óbitos pela doença em cada cidade....

Últimas notícias de coronavírus na região de Campinas em 25 de fevereiro de 2021

Veja a atualização em cada município da área de cobertura do G1. Confira as últimas notícias sobre o...

Covid-19: Rio de Janeiro retoma vacinação de idosos nesta quinta-feira

A cidade do Rio de Janeiro retoma parcialmente, nesta quinta-feira, 25, a vacinação de idosos contra a Covid-19. Ao todo, o município recebeu 105.000...

Companhia de dança e teatro de Campinas estreia peça online e gratuita

Apresentação estará disponível no site da Cia 22:22 a partir deste sábado e pode ser assistido até o...

Companhia de circo apresenta espetáculos de palhaços em Hortolândia

Peças acontecem em três horários diferentes e os ingressos podem ser reservados gratuitamente. Palhaços Nélson do Bigodinho,...
- Advertisement -