A Prefeitura de Campinas publicou um decreto no Diário Oficial no dia 28 de janeiro de 2025, que proíbe o porte e a venda de bebidas em recipientes de vidro durante o Carnaval deste ano. A medida será válida de 1º de fevereiro a 5 de março e visa garantir a segurança da população, além de facilitar o trabalho da Guarda Municipal e da Polícia Militar na prevenção de incidentes durante os eventos carnavalescos. A proibição se aplica a locais onde ocorrerão desfiles e festas de Carnaval.
De acordo com o decreto, vendedores ambulantes estão proibidos de portar e vender bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas ou recipientes de vidro nos locais onde acontecerão os eventos. Além disso, estabelecimentos fixos localizados em um raio de 1 km dos desfiles também não poderão vender bebidas em recipientes de vidro para consumo externo. Essa restrição será válida a partir de três horas antes do início dos eventos até três horas após o seu término.
Os estabelecimentos poderão comercializar bebidas em recipientes de vidro apenas para consumo interno. Aqueles que forem encontrados com garrafas ou recipientes de vidro no perímetro de 1 km dos desfiles deverão descartá-los. O diretor de Cultura, Gabriel Rapassi, destacou a preocupação com os recipientes de vidro, que podem causar acidentes se quebrados e podem ser utilizados como armas em caso de distúrbios.
Em caso de descumprimento das regras estabelecidas no decreto, a comercialização será imediatamente suspensa. Os vendedores ambulantes que não respeitarem a proibição terão suas licenças suspensas até o final do período de Carnaval. Essa medida visa garantir que as normas sejam seguidas e que a segurança dos foliões seja priorizada durante as festividades.
A fiscalização das regras será realizada pela secretaria de Urbanismo, que ficará responsável pela supervisão dos estabelecimentos comerciais. Já os vendedores ambulantes estarão sob a responsabilidade da Setec (Serviços Técnicos Gerais), que também será encarregada do credenciamento dos interessados em atuar durante o Carnaval. A Guarda Municipal terá a função de monitorar as demais medidas previstas no decreto.
Além das proibições relacionadas ao consumo de bebidas em recipientes de vidro, o decreto estabelece que os permissionários com pontos fixos ou móveis em um raio de 2 km dos eventos devem encerrar suas atividades no horário de término das festividades. Essa medida busca evitar aglomerações e garantir a ordem pública após os eventos.
Os alvarás especiais que permitem o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, clubes, adegas e lojas de conveniência após 1h da madrugada também estão suspensos. Esses estabelecimentos deverão encerrar suas atividades até 1h, com fechamento máximo às 2h. Essas regras visam garantir que o Carnaval em Campinas ocorra de forma segura e organizada, proporcionando um ambiente mais tranquilo para todos os participantes.
Com essas medidas, a Prefeitura de Campinas busca promover um Carnaval mais seguro e agradável para a população. A proibição do uso de recipientes de vidro e a fiscalização rigorosa são parte de um esforço maior para prevenir acidentes e garantir que as festividades sejam celebradas de maneira responsável. A colaboração de todos os envolvidos, incluindo comerciantes e foliões, será fundamental para o sucesso das ações implementadas.
