Na avaliação de Paulo Roberto Gomes Fernandes, o impasse da Linha 5 ganhou um novo peso político em 2025. O projeto da Enbridge de transferir o trecho hoje submerso para dentro de um túnel sob o Lago de Michigan passou a ter apoio explícito do governo Trump, o que repercutiu diretamente nas disputas judiciais e regulatórias conduzidas pelo estado de Michigan.
O pano de fundo é a combinação entre risco ambiental e relevância logística. Após o episódio de 2018, quando uma âncora arrastou a tubulação e quase provocou um rompimento, comunidades e autoridades locais intensificaram a pressão para desativar a travessia no Estreito de Mackinac. Em contrapartida, defensores do oleoduto sustentam que a Linha 5 é estratégica para abastecimento e cadeia industrial entre Canadá e Estados Unidos, tornando qualquer decisão sensível e altamente contestada.
A entrada do Departamento de Justiça e o argumento de autoridade federal
O Departamento de Justiça dos EUA apresentou uma declaração de interesse em tribunal federal, afirmando que a segurança de oleodutos já é regulada de forma abrangente pelo governo federal. Com esse raciocínio, esforços da governadora Gretchen Whitmer e da procuradora-geral Dana Nessel para fechar a linha seriam uma interferência estadual em um domínio que envolveria energia e relações exteriores.
O mesmo documento indicou que permitir padrões estaduais distintos para oleodutos interestaduais criaria uma “colcha de retalhos” regulatória, difícil de operar e fiscalizar. Sob a ótica de Paulo Roberto Gomes Fernandes, essa tese tenta deslocar o centro de decisão, tirando do estado parte do protagonismo e reforçando que o caso deve ser lido como assunto nacional, não apenas local.
Tratado de 1977 e múltiplos processos em andamento
O conflito também carrega um componente diplomático: o Canadá invocou o tratado de 1977, voltado a garantir fluxo transfronteiriço de energia, e negociações seguem em curso. Além disso, persistiam processos paralelos, com ações no âmbito estadual e federal, envolvendo tanto o esforço de Michigan para fechar a linha quanto pedidos e recursos que discutem onde o caso deve ser julgado.
Para Paulo Roberto Gomes Fernandes, quando a disputa se espalha por instâncias diferentes, o projeto técnico passa a depender de previsibilidade jurídica, porque decisões de foro e de competência influenciam licenças, prazos e exigências de mitigação.
O túnel: Solução proposta e desafio de execução
A alternativa da Enbridge é construir um túnel de aproximadamente sete quilômetros, a cerca de 30 metros abaixo do fundo do lago, para acomodar dutos de 36 polegadas. O traçado impõe dificuldades: metade do percurso em declive e metade em aclive, dentro de um diâmetro reduzido, o que exige controle fino no lançamento e na movimentação das tubulações.
O plano inclui tecnologia da Liderroll baseada em roletes motrizes, citada como já aplicada em projetos no Brasil. De acordo com Paulo Roberto Gomes Fernandes, a discussão não se limita a escavar e revestir, pois envolve tratar o sistema como um conjunto, método de lançamento, integridade, inspeção e operação, com protocolos auditáveis e monitoramento contínuo.
O que define o desfecho além do apoio político
Mesmo com o reforço federal, o tema continuava disputado por diferentes interessados, incluindo grupos empresariais, nações tribais e estados norte-americanos. O apoio do governo Trump sinalizou direção, mas não encerrou o debate sobre licenciamento e segurança.
Como sintetiza Paulo Roberto Gomes Fernandes, apoio político pode acelerar decisões, mas a legitimidade depende de condicionantes técnicos e ambientais claros, fiscalização consistente e transparência sobre risco e operação. É essa combinação que determina se o túnel será visto como resposta concreta para reduzir vulnerabilidades ou apenas como mais um capítulo de um impasse prolongado.
Autor: Georgy Stepanov
