A Prefeitura de Campinas vive um momento decisivo nas negociações para garantir a continuidade dos serviços de saúde mental oferecidos pelo Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira. Em audiência realizada no último dia 18 de julho, mediada pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, a Secretaria Municipal de Saúde demonstrou interesse em assumir gradualmente parte dos atendimentos para preservar a rede de assistência à população. A medida visa evitar o fechamento de unidades essenciais e minimizar os impactos à saúde mental dos campineiros.
Durante a audiência, foi discutida a proposta de municipalização gradual dos serviços de saúde mental, com um cronograma ainda em fase de negociação. A iniciativa busca preservar os empregos e garantir a continuidade do atendimento, pontos essenciais para a manutenção da rede de atenção psicossocial. A prefeitura ressaltou que não pretende promover demissões, o que tranquiliza os profissionais da área e a comunidade atendida.
O Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, por sua vez, afirmou que não se opõe à municipalização, mas que precisa apresentar uma proposta financeira que contemple a redução dos custos sem comprometer a qualidade dos serviços. A entidade se comprometeu a apresentar uma planilha detalhada com valores inferiores ao montante inicialmente solicitado, buscando um equilíbrio entre as demandas financeiras e o atendimento prestado.
O impasse nas negociações reside no valor do repasse feito pela Prefeitura. Enquanto o Cândido Ferreira reivindica um reajuste de 16%, a administração municipal ofereceu 5%, o que tem dificultado a concretização de um acordo. Desde 2021, o valor dos repasses permanece sem ajustes significativos, gerando pressão sobre as finanças da entidade e o risco de prejuízo nos atendimentos.
A questão ganhou força judicial quando a Justiça determinou a continuidade do contrato por um prazo de 90 dias, reduzindo o prazo inicial de 180 dias, para que as negociações possam avançar. A decisão busca assegurar a manutenção integral da assistência à saúde mental, reforçando a importância do serviço para a cidade de Campinas e região metropolitana.
Os trabalhadores da área permanecem em greve, mobilizados para garantir não apenas a preservação dos empregos, mas também as condições dignas de trabalho que assegurem o cuidado adequado aos pacientes. Eles alertam para o risco de precarização caso não haja um acordo justo e reforçam a necessidade de participação ativa nos processos de transição e seleção.
O Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira responde por cerca de 5,5 mil atendimentos mensais, abrangendo 11 Centros de Atenção Psicossocial na metrópole. A entidade emprega aproximadamente 850 profissionais e é peça-chave na estrutura de atendimento da saúde mental pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região.
Enquanto as negociações continuam, a Prefeitura de Campinas reforça seu compromisso de seguir dialogando com a instituição para encontrar uma solução viável e responsável. A expectativa é que até a próxima audiência, marcada para 28 de julho, haja avanços concretos que garantam a continuidade do serviço sem comprometer a qualidade e a assistência à população que depende do Cândido Ferreira.
Autor: Georgy Stepanov
